Execução Fiscal 0000385-71.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.159,43

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FERNANDES & MACHADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 11:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 15:23

Outras Decisões

10/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDES & MACHADO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de manifestação

15/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-71.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDES & MACHADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDES & MACHADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•10/03/2022, 15:23

27/06/2022, 11:59

Juntada de certidão

27/06/2022, 11:58

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 15:23

Outras Decisões

10/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho

20/10/2021, 17:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de FERNANDES & MACHADO LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de manifestação

15/06/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000385-71.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDES & MACHADO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDES & MACHADO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 19:57

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 19:57

Juntada de volume

25/05/2021, 19:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

25/08/2020, 12:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/01/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/09/2019, 12:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/08/2019, 17:37

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/08/2019, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2019, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2019, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2019, 11:23

INICIAL AUTUADA

27/06/2019, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2019, 15:05