Execução Fiscal 0021906-62.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 33.589,73

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA

CNPJ

Autor

PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA PEREIRA NUNES NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

KATIELLE AUREA MORIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

27/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:03

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

27/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 14:50

Ato ordinatório

•23/01/2024, 16:03

13/01/2025, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 16:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:03

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:00

Decorrido prazo de PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021906-62.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA POLO PASSIVO: PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021906-62.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA POLO PASSIVO: PLANMETAS - CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO CEARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:10

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:10

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 20:10

Juntada de volume

25/05/2021, 20:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/08/2020, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2020, 13:51

CARGA: RETIRADOS PGF

16/07/2020, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2020, 12:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2020, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF

06/06/2019, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

21/05/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO - INSPEÇÃO

20/05/2019, 07:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

19/04/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/03/2018, 15:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/07/2017, 13:44

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2017, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/04/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2017, 11:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2016, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 18:58

CARGA: RETIRADOS AGU

09/06/2016, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2016, 18:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 12:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 13:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2015, 13:59

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/06/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 13:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

01/09/2014, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2014, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 23/06/2014

20/06/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/06/2014, 16:37

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - (2ª)

19/05/2014, 11:20

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

14/05/2014, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2014, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2014, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2013, 18:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 05/11/2013

04/11/2013, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2013, 15:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 13:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2013, 11:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/05/2012, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2012, 15:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 18:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2011, 15:13

INICIAL AUTUADA

07/12/2011, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2011, 18:43