Execução Fiscal 0000023-69.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:04

Juntada de manifestação

05/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 20:09

Proferida decisão interlocutória

09/03/2022, 20:09

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Juntada de manifestação

10/06/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-69.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:14

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão

13/06/2022, 18:04

Juntada de manifestação

05/05/2022, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 20:09

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 17:15

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:40

Proferida decisão interlocutória

09/03/2022, 20:09

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:28

Decorrido prazo de SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:58

Juntada de manifestação

10/06/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000023-69.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELEM MARICAIA FERREIRA ALVES COITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 20:14

Juntada de volume

25/05/2021, 20:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 07:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/02/2020, 12:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/02/2020, 12:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

21/10/2019, 10:22

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/08/2019, 00:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

31/07/2019, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/05/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2019, 10:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2019, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2019, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2019, 12:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2019, 17:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2019, 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2019, 16:09

Acórdão

•27/06/2025, 22:34

Ato ordinatório

•11/04/2025, 12:18

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 11:06

Ato ordinatório

•18/12/2024, 12:51

Decisão

•09/03/2022, 20:09