Execução Fiscal 0000126-76.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.259,05

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:27

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 16:27

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de manifestação

08/07/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-76.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 20:17

Juntada de volume

25/05/2021, 20:17

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:27

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 16:27

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:12

Ato ordinatório

•15/09/2025, 11:32

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Juntada de manifestação

08/07/2021, 11:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000126-76.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS VELTON DE CARVALHO RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/05/2021, 20:17

Juntada de volume

25/05/2021, 20:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 07:28

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/01/2020, 15:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/01/2020, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

16/10/2019, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/09/2019, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2019, 12:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

27/05/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/03/2019, 14:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/03/2019, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 19:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2019, 18:15

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 18:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 18:32

Decisão

•08/11/2024, 16:18

Decisão

•03/02/2022, 16:27