Execução Fiscal 0003463-13.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 3.356,64
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
23.***.***.0001-57
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Autor
EDSON LUIZ MANFRIM
Terceiro
MARGARETH ROSE DORNELES DA SILVA
CPF
204.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES
OAB/MT 12794
·
CPF
792.***.***-34
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·
Representa: Autor
LAELCO CAVALCANTI JUNIOR
CPF
021.***.***-50
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·
Representa: Autor
ANDRE LUIS RUFINO
CPF
025.***.***-60
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·
Representa: Autor
AGNALDO DE CASTILHO MOZER JUNIOR
CPF
029.***.***-30
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·
Representa: Autor
ALI VEGGI ATALA JUNIOR
CPF
725.***.***-04
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 16:38
Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 14:04
Juntada de certidão de trânsito em julgado
01/02/2023, 14:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:37
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 20:54
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022, 11:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2022, 11:49
Conclusos para julgamento
21/09/2022, 19:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2022, 19:06
Juntada de petição intercorrente
18/04/2022, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/10/2021, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 16:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:23
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 14:23
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 16:38
Arquivado Definitivamente
01/02/2023, 14:04
Juntada de certidão de trânsito em julgado
01/02/2023, 14:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022, 00:37
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 20:54
Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022, 11:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2022, 11:49
Conclusos para julgamento
21/09/2022, 19:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2022, 19:06
Juntada de petição intercorrente
18/04/2022, 14:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/10/2021, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021, 16:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:23
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 14:23
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021, 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
05/07/2021, 11:11
Conclusos para decisão
02/07/2021, 18:33
Juntada de pedido de suspensão do processo
02/07/2021, 12:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.
27/05/2021, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
27/05/2021, 03:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003463-13.2018.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARGARETH ROSE DORNELES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARETH ROSE DORNELES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
26/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 20:22
Expedição de Outros documentos.
25/05/2021, 20:22
Juntada de certidão de processo migrado
25/05/2021, 20:19
Juntada de volume
25/05/2021, 20:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2021, 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/03/2021, 15:26
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/03/2021, 15:25
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
09/12/2019, 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/09/2019, 15:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2019, 14:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/07/2019, 14:22
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/07/2019, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/06/2019, 14:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2019, 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/04/2019, 13:56
EXTRACAO DE CERTIDAO
22/04/2019, 17:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - desbloqueio
22/04/2019, 17:47
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/04/2019, 14:14
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2019, 14:14
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2019, 14:14
ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO
28/03/2019, 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2019, 17:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2019, 17:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
01/02/2019, 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/01/2019, 12:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/01/2019, 15:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/01/2019, 17:14
Documentos
Sentença Tipo B
•
22/09/2022, 11:49
Despacho
•
22/10/2021, 16:39
Decisão
•
05/07/2021, 11:11