Execução Fiscal 0016159-28.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2006

Valor da Causa

R$ 3.528.036,57

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

RUY DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 16:46

Juntada de pedido de extinção do processo

14/02/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

09/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

09/02/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 19:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 13:04

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 16:46

Juntada de pedido de extinção do processo

14/02/2025, 10:51

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2025, 16:06

Decisão

•10/02/2025, 18:22

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 18:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

09/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

09/02/2025, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 19:23

Conclusos para decisão

30/01/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 13:04

Cancelada a conclusão

30/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:02

Juntada de manifestação

09/09/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:35

Conclusos para despacho

30/08/2022, 17:38

Decorrido prazo de RUY DE OLIVEIRA SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:53

Decorrido prazo de MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016159-28.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RUY DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016159-28.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA RUY DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2013, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2013, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

14/01/2013, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2012, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2012, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2012, 18:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/05/2012, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/05/2012, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/08/2011, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/06/2011, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2011, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2011, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2011, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2011, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2011, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2011, 18:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2011, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2010, 18:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2010, 14:48

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/2010, 12:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2010, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/02/2010, 10:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/02/2010, 10:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/11/2009, 16:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 13:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/09/2009, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2009, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2009, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2009, 12:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2009, 12:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2009, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2009, 12:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2008, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2008, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2008, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2008, 18:17

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

22/04/2008, 13:08

OFICIO EXPEDIDO

31/03/2008, 12:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2007, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2007, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 10:13

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/03/2007, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2007, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2007, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2007, 10:00

CARGA: RETIRADOS INSS

19/01/2007, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/01/2007, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2007, 16:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2006, 13:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/10/2006, 15:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2006, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2006, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2006, 16:03

INICIAL AUTUADA

29/06/2006, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2006, 17:04

Decisão

•10/02/2025, 09:42

Decisão

•30/01/2025, 19:23

Despacho

•31/08/2022, 15:35

Despacho

•26/02/2013, 16:17

Despacho

•23/11/2012, 16:07

Despacho

•31/05/2011, 17:32

Ato ordinatório

•07/04/2011, 18:14

Ato ordinatório

•06/08/2010, 18:56

Ato ordinatório

•23/04/2010, 00:28

Despacho

•05/02/2010, 10:27

Despacho

•05/02/2010, 10:27

Despacho

•05/02/2010, 10:27

Despacho

•05/02/2010, 10:27