Execução Fiscal 0004175-05.2011.4.01.3810 - TRF1

Execução Fiscal 0004175-05.2011.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2022, 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2021, 20:15

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/07/2021, 20:15

Decorrido prazo de HERMINIO BARBOSA MACHADO - ME em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:11

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENCA SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HERMINIO BARBOSA MACHADO - ME A parte exequente reconheceu a prescrição intercorrente e pugnou pela extinção da presente execução (f. 71). Dessa forma, reconheço a prescrição intercorrente e proclamo a resolução terminativa da execução, nos termos do art. 40, § 4°. da Lei n. 6.830/80. Sem custas. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG Juiz Titular GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI Juiz Substituto MARCELO GARCIA VIEIRA Dir. Secret. RODOLFO FARAH GIESEKE AUTOS COM SENTENCA 0004175-05.2011.4.01.3810 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

26/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 21:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/05/2021, 21:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

21/05/2020, 13:57

Juntada de volume

21/05/2020, 13:56

Documentos

Intimação

•26/05/2021, 00:00

—

Partes do Processo(66)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

Decorrido prazo de HERMINIO BARBOSA MACHADO - ME em 18/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 27/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

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