Execução Fiscal 0015828-49.2016.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento ao SUSSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.037,54

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

UNIMED PONTAL DO TRIANGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:17

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:35

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:35

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão

22/04/2022, 16:46

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:17

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 11:34

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 19:17

Baixa Definitiva

30/08/2022, 19:17

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:35

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:35

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 13:34

30/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 13:35

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão

22/04/2022, 16:46

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 17:15

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 15:17

Juntada de Certidão

15/12/2021, 15:04

Juntada de petição intercorrente

16/11/2021, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 14:52

Juntada de Certidão

11/10/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 15:58

Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 09:22

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 16:42

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:21

Juntada de manifestação

10/03/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015828-49.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED PONTAL DO TRIANGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015828-49.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED PONTAL DO TRIANGULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:26

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/10/2020, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/10/2020, 16:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZOS SUSPENSOS CONFORME RESOLUÇÕES 313, 314 E 318-2020 DO CNJ.

30/07/2020, 14:51

EXTRACAO DE CERTIDAO

21/05/2020, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2020, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/02/2020, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2019, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF

26/06/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANS

25/06/2019, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/02/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/02/2019, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/02/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE CONVERSÃO EM RENDA.

11/01/2019, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2019, 17:24

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

02/08/2018, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 14:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/05/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF

18/04/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ANS

17/04/2018, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2018, 13:46

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N° 58/2018

26/02/2018, 11:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2018, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2018, 10:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2018, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 16:34

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

25/10/2017, 16:01

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIARIA FEDERAL DE ITUIUTABA

16/10/2017, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 13:08

CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2017, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2017, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/05/2017, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 09:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/01/2017, 10:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2016, 15:12