Execução Fiscal 0010405-44.2007.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2007

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Terceiro

J P DEMOURA SILVA COMERCIO

Terceiro

J P DEMOURA SILVA COMERCIO

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de J P DEMOURA SILVA COMERCIO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:26

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:26

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:14

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:14

Juntada de Certidão

12/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

17/03/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2023, 11:14

Ato ordinatório

•01/02/2023, 09:16

01/02/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:16

Juntada de Certidão

01/02/2023, 09:15

Decorrido prazo de J P DEMOURA SILVA COMERCIO em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:26

Publicado Ato ordinatório em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:26

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 14:15

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de J P DEMOURA SILVA COMERCIO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010405-44.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: J P DEMOURA SILVA COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J P DEMOURA SILVA COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010405-44.2007.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: J P DEMOURA SILVA COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 00:30

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 00:27

Juntada de volume

26/05/2021, 00:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 12:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/01/2020, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE VETERINÁRIA

26/07/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 14:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

04/07/2019, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 10:14

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

26/04/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE VETERINÁRIA

15/03/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2019, 13:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2019, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/03/2010, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1., ANO II, Nº 16 DE 25.01.2010

28/01/2010, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21.01.2010

21/01/2010, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/12/2009, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2009, 12:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2009, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/11/2009, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/11/2009, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

28/08/2009, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - eDJF1.155 DE 26.08.2009

28/08/2009, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 19.08.2009

19/08/2009, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/07/2009, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2009, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2009, 18:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2009, 18:23

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

15/06/2009, 09:39

OFICIO DISTRIBUIDO

24/03/2009, 09:22

OFICIO EXPEDIDO

24/03/2009, 09:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MEMO.009/2009 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 180 DIAS

24/03/2009, 09:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/09/2008, 13:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORAR BENS DO EXECUTADO TANTOS QUANTOS BASTEM

20/08/2008, 17:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/07/2008, 14:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃODO EXECUTADO

08/07/2008, 14:50

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/06/2008, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

14/05/2008, 16:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2008, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAR

10/04/2008, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2008, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2008, 10:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - COM INCLUSAO ENDERECO

07/04/2008, 15:54

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/02/2008, 16:20

INICIAL AUTUADA

24/01/2008, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2008, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/01/2008, 15:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

16/01/2008, 10:15

Ato ordinatório

•08/11/2022, 09:14

Decisão

•09/03/2022, 10:18