Procedimento Comum Cível 0054552-25.2002.4.01.3800 - TRF1

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 12:39

Baixa Definitiva

19/03/2025, 10:11

Transitado em Julgado

19/03/2025, 10:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2024, 10:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de resposta

15/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 11:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/10/2024, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/10/2024, 11:14

Julgado improcedente o pedido

02/10/2024, 11:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/12/2023, 16:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELI MARIA DE JESUS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UMBERTO AUGUSTO FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UMBERTO AUGUSTO FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:08

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

05/12/2023, 23:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2023, 15:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/11/2023, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 14:30

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2023 14:30, 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

17/10/2023, 09:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 09:40

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

11/10/2023, 11:04

Juntado(a) - Juntada de arquivo de vídeo

10/10/2023, 19:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/10/2023, 13:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/10/2023, 13:05

Juntada de Petição - Juntada de resposta

11/09/2023, 10:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/09/2023, 00:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2023, 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/09/2023, 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 16:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 14:30, 10ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

01/09/2023, 14:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/08/2023, 14:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 14:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/07/2023, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/07/2023, 14:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/07/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 14:29

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2023, 14:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/07/2023, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

10/07/2023, 10:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2023, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

25/04/2023, 18:23

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2022, 09:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 19:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2022, 22:59

Juntada de Petição - Juntada de resposta

15/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 22:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 19:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

31/05/2022, 19:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2022, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEREZINHA AUGUSTA MARTINS em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 10:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/11/2021, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/06/2021, 11:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UMBERTO AUGUSTO FILHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AUGUSTA em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UMBERTO AUGUSTO FILHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELI MARIA DE JESUS em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:12

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

05/03/2021, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:15

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 16:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 09:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/01/2021, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMBERTO AUGUSTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMBERTO AUGUSTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMBERTO AUGUSTO FILHO RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UMBERTO AUGUSTO FILHO RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) MARIA AUGUSTA RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO HELVECIO VIANA PERDIGAO - (OAB: MG48880) RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO HELVECIO VIANA PERDIGAO - (OAB: MG48880) RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) ANTONIO AUGUSTO MARTINS FILHO RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELI MARIA DE JESUS RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054552-25.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SUELI MARIA DE JESUS e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUELI MARIA DE JESUS RONALD LINS PEIXOTO - (OAB: MG30683) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 17:32

Juntado(a) - Juntada de volume

25/01/2021, 17:32

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/04/2020, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2020, 17:53

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

20/03/2020, 12:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00082.2020.00103800.2.00680/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

20/03/2020, 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 16:14

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUDIÊNCIA NÃO REALIZADA

29/01/2020, 15:11

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 1185/2019

28/01/2020, 15:43

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 1185/2019

28/01/2020, 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLUÇÃO DA CP Nº 1185/2019

28/01/2020, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS 207 E 208

19/12/2019, 17:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MALOTE DIGITAL

09/12/2019, 12:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND 207 E 208

09/12/2019, 12:37

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1185

29/11/2019, 12:44

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - MANDADOS N. 207 E 208/2019

27/11/2019, 18:36

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/11/2019, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 13:18

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

26/11/2019, 17:17

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 01188.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

26/11/2019, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RTIFICAÇÃO REALIZADA

11/11/2019, 11:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 317469 FLS 192-299 MOVIMENTO PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

23/10/2019, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/10/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 12:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-CVD 00998.2019.00103800.2.00648/00032. INTEIRO TEOR JUNTO AO ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET

22/10/2019, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2019, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROTOCOLO N 115595 - FL 290

03/07/2019, 14:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N 115144 - FL 288/289 -

03/07/2019, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 15:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/04/2019, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2019, 18:15

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/03/2019, 18:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

08/10/2018, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/10/2018, 10:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO AUTOR

03/10/2018, 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 DIAS - VISTA AO AUTOR

10/09/2018, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2018, 16:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

03/08/2018, 16:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

03/08/2018, 16:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ------------------ ORDENADA REMESSA FISICAMENTE

18/05/2010, 13:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 10 DIAS

04/05/2010, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/04/2010, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2010, 14:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2010, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ------------------- PACOTE 6

16/03/2010, 17:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2010, 13:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/03/2010, 16:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VISTA AO AUTOR PRAZO 5 DIAS

03/03/2010, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2010, 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/02/2010, 10:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2010, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2009, 15:05

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

07/12/2009, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2009, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - P INSS

04/11/2009, 12:20

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

29/10/2009, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2009, 18:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2009, 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 15 DIAS

25/09/2009, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/09/2009, 16:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2009, 16:52

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA Nº 3338/2009, LIVRO XLIX-B, FLS. 40/46

21/09/2009, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2009, 10:40

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

14/09/2009, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2009, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/09/2009, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/09/2009, 15:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/2009, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2009, 18:44

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2009, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESPACHO - META 2 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

21/08/2009, 18:41

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO - META 2

21/08/2009, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2009, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/08/2009, 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2009, 10:45

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA

13/08/2009, 09:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/08/2009, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2009, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 12:06

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2009, 18:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2008, 12:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2008, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/09/2008, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/09/2008, 12:53

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AOS AUTORES PARA REGULARIZAÇAO DOS DOCUMENTOS DOS HERDEIROS PARA FINS DE HABILITAÇÃO, APOS VISTA AO INSS E MPF

29/08/2008, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2008, 15:10

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

21/08/2008, 19:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND.INTIMAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

07/08/2008, 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2008, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

30/07/2008, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. INTIMAÇÃO DO INSS E UNIÃO FEDERAL

03/07/2008, 18:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/07/2008, 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/06/2008, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIMAÇÃO DO INSS, UNIÃO FEDERAL E DA TESTEMUNHA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS

27/06/2008, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO INSS, UNIÃO FEDERAL E DA TESTEMUNHA FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, SOBRE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 21/08/2008.

26/06/2008, 18:53

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/06/2008, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2008, 17:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2008, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/05/2008, 07:06

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS AUTORES P/APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS, NO PZ DE 10 DIAS

16/05/2008, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/01/2008, 13:30

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - mpf

12/07/2007, 12:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2007, 12:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/07/2007, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

29/06/2007, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RFFSA.SUSPENSÃO. PORTARIA N.º 01. 31/01/2007

23/04/2007, 16:06

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

09/10/2006, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2006, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2005, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2005, 18:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

03/05/2005, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/04/2005, 17:07

Classe Processual alterada

25/04/2005, 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/04/2005, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2004, 16:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - VISA INSS P/ESEPCIFICAÇAO DE PROVAS

20/08/2004, 08:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2004, 16:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/03/2004, 08:56

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

05/03/2004, 15:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2004, 17:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/12/2003, 14:46

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - VISTA AO AUTOR SOBRE AS CONTESTACOES

03/12/2003, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2003, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/09/2003, 12:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2003, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

24/06/2003, 16:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA RFFSA.

28/05/2003, 09:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO DA UNIAO FEDERAL

12/05/2003, 13:29

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO INSS, UNIAO (AGU), RFFSA

29/04/2003, 20:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - CITACAO INSS, UNIAO (AGU), RFFSA

29/04/2003, 20:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA JUSTICA GRATUITA. TUTELA A SER APRECIADA APOS INSTRUCAO PROBATORIA. CITEM-SE O INSS, A UNIAO E A RFFSA...

11/03/2003, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2003, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DESP INICIAL

08/01/2003, 09:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/12/2002, 14:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/12/2002, 14:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2002, 08:37

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV10F para MGBHCIV10F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de resposta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Julgado improcedente o pedido

Juntado(a) - Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDA AUGUSTA MARTINS em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUELI MARIA DE JESUS em 05/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(274)