Execução Fiscal 0000328-65.2015.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 39.040,46

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 14737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão

03/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:08

Juntada de manifestação

22/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 16:53

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:53

Juntada de manifestação

12/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/06/2024, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 16:47

Despacho

•19/04/2024, 16:53

03/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:08

Juntada de manifestação

22/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2024, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 16:53

Juntada de Certidão

19/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:53

Juntada de manifestação

12/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão

23/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 21:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2023, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 21:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/06/2023, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

09/06/2023, 16:11

Juntada de manifestação

16/05/2023, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2023, 13:45

Outras Decisões

24/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 13:45

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:45

Conclusos para decisão

25/08/2022, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 11:30

Juntada de diligência

26/06/2022, 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2022, 11:29

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 10:21

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 10:21

Decorrido prazo de REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:03

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000328-65.2015.4.01.3903. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REAL PARA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ALTAMIRA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:26

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 09:26

Juntada de volume

26/05/2021, 09:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/05/2021, 12:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 1 ANO

12/07/2018, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/05/2017, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMA. SRA. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DO ART. 5º, 2 DA PORTARIA N. 015/2012-GABJU/JF/ATM, SUSPENDA-SE O CURSO DO PRESENTE PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO, CONFORME DESPACHO DE FL. 28, ANTES, INTIME-SE A EXEQUENTE.

12/12/2016, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - N:3189

07/10/2016, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2016, 12:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 13:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/07/2016, 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/05/2016, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2016, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 15:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2015, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2015, 17:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2015, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 09:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS (SEXEC) DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.

13/05/2015, 17:41

INICIAL AUTUADA

12/05/2015, 18:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/05/2015, 15:42

Decisão

•24/03/2023, 13:45

Ato ordinatório

•22/06/2022, 10:26