Execução Fiscal 0002291-97.2018.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.074,43

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

FRANCISCO PAULO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/08/2022, 17:26

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:36

Juntada de exceção de pré-executividade

30/05/2022, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 21:41

Juntada de Certidão

08/04/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/01/2022, 19:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:25

Publicado Citação e intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2021, 14:38

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

19/08/2022, 17:26

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 08:36

Juntada de exceção de pré-executividade

30/05/2022, 23:24

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 14:51

Decisão

•24/09/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 21:41

Juntada de Certidão

08/04/2022, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 13:49

Conclusos para despacho

09/01/2022, 19:51

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 09:25

Publicado Citação e intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2021, 14:38

Expedição de Edital.

01/10/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2021, 07:57

Juntada de Certidão

15/07/2021, 16:47

Juntada de Certidão

25/04/2021, 17:40

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:43

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002291-97.2018.4.01.3905. EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISCO PAULO DA SILVA Valor do débito: $1,074.43 Natureza da Dívida: Não tributária CDA: 4.006.018880/18-38 FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) executado(a), atualmente estando em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05(cinco) dias, pagar a dívida, juros, multa de mora e encargos indicados na CDA, ou para garantia da execução na forma estabelecida no artigo 9º, da Lei nº 6.830/80. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. Citação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/01/2021, 17:34

Expedição de Acórdão.

25/01/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 15:20

Conclusos para despacho

23/11/2020, 10:18

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 11:13

Juntada de outras peças

06/07/2020, 20:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/07/2020.

03/07/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 03:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 17:07

Juntada de certidão de processo migrado

01/07/2020, 17:06

Juntada de volume

01/07/2020, 17:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2020, 23:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2020, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2020, 10:49

CARGA: RETIRADOS PGF

09/03/2020, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

06/03/2020, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 14:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

05/03/2020, 09:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2019, 14:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

27/09/2019, 10:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2019, 16:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2019, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 14:19

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2019, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/03/2019, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 14:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/01/2019, 10:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/11/2018, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2018, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2018, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 17:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/08/2018, 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2018, 08:38

Ato ordinatório

•11/04/2024, 08:24

Ato ordinatório

•19/11/2023, 20:42

Decisão

•31/10/2023, 11:03

Ato ordinatório

•21/06/2023, 10:58

Despacho

•27/02/2023, 17:14

Decisão

•09/11/2022, 18:10

Ato ordinatório

•08/07/2022, 08:36

Despacho

•25/01/2022, 13:49

Ato ordinatório

•04/09/2021, 07:57

Despacho

•17/12/2020, 15:20