Execução Fiscal 0004082-81.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 52.374,21

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GERSON ANTUNES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GERSON ANTUNES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/06/2023, 16:58

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:57

Juntada de manifestação

19/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 12:59

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de GERSON ANTUNES DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:25

Juntada de petição intercorrente

21/04/2022, 08:52

Juntada de manifestação

18/04/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:01

Todas as movimentações(136)

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 00:16

Decorrido prazo de GERSON ANTUNES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/06/2023, 16:58

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:57

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•15/06/2023, 12:59

Despacho

•31/03/2022, 17:34

19/06/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

15/06/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2023, 12:59

Conclusos para decisão

22/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de GERSON ANTUNES DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:25

Juntada de petição intercorrente

21/04/2022, 08:52

Juntada de manifestação

18/04/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 17:34

Conclusos para despacho

22/10/2021, 11:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:23

Decorrido prazo de GERSON ANTUNES DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Juntada de manifestação

01/06/2021, 10:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004082-81.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERSON ANTUNES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON ANTUNES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 10:32

Juntada de volume

26/05/2021, 10:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/04/2021, 13:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812/URL:HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

04/08/2020, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2020, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2020, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/10/2019, 10:36

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/09/2019, 11:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/09/2019, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL AFIXADO EM 20/09/2019

27/09/2019, 10:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL EXPEDIDO EM 20/09/2019

27/09/2019, 10:40

OFICIO EXPEDIDO

26/09/2019, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/09/2019, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Retirados pelo servidor Antônio José Pimentel Andrade

08/05/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2019, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2019, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 17:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RURAL

31/07/2018, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2018, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

21/05/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/05/2018, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - suspenso até dezembro de 2018

03/05/2018, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2018, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 13:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

28/02/2018, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2018, 15:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2018, 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2016, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2016, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

10/10/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2016, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2016, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2016, 13:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/09/2016, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/09/2016, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2016, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

11/05/2016, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2016, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

09/03/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2016, 18:49

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/02/2016, 18:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/01/2016, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2016, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 17:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Processo suspenso até junho/2015.

15/04/2015, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/04/2015, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 15:05

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

22/07/2014, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2014, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

04/04/2014, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO DA PGFN/FSA, SR. MARIANO NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 012793.

24/02/2014, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2014, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2014, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE.

06/11/2013, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2013, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN SR. ALBERTO LUIZ DA SILVA, AUTORIZADO CONFORME OFÍCIO Nº 658/2011/PGFN/FSA-BA

17/10/2013, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2013, 10:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2013, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA EXQTE

15/04/2013, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2013, 19:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PGFN AUTORIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011/PSFN/FSA-BA

25/03/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/03/2013, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2013, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2013, 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/03/2013, 18:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2012, 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA COM AR AO DESTINATARIO

21/08/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/08/2012, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - intimar conjuge da Penhora

21/08/2012, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - disponibilização 05/07/2012 com efeito de publicação em 06/07/2012

05/07/2012, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

04/07/2012, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

04/07/2012, 13:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/05/2012, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2012, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2012, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE IRECE

05/03/2012, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DA EXQTE

05/03/2012, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 21:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR DA PFN AUTORIZADO CONFORME OFICIO Nº 658/2011/PSFN/FSA/BA

26/01/2012, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2012, 14:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 130/2011

19/12/2011, 18:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/12/2011, 17:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/12/2011, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/11/2011, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2011, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2011, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2011, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDO DA COMARCA DE IRECE

17/10/2011, 12:13