Execução Fiscal 0010094-58.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.100,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME

CNPJ

Reu

EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 19:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 13:54

Juntado(a) - Decisão

14/06/2022, 13:54

Todas as movimentações(84)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/02/2025, 21:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/10/2022, 19:43

Documentos

OUTROS

•17/10/2022, 14:13

OUTROS

•29/03/2022, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 19:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 19:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 14:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/06/2022, 15:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 10:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2022, 11:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 13:54

Juntado(a) - Decisão

14/06/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/05/2022, 10:31

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 11:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

23/03/2022, 18:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 08:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 09:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/03/2022, 13:13

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 13:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 12:32

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2022, 12:32

Juntada de Petição - Juntada de diligência

10/01/2022, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 12:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/10/2021, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 09:58

Juntado(a) - Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 12:06

Decisão interlocutória - Outras Decisões

30/08/2021, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/06/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010094-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010094-58.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ROCHA DA SILVEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 22:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 10:36

Juntado(a) - Petição Inicial

26/05/2021, 05:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - bacenjud

25/05/2021, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2018, 15:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/08/2018, 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 16:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/07/2018, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2018, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2018, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/05/2018, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2018, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 11:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/04/2018, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/04/2018, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2018, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2018, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 16:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2018, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 17:47

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/03/2018, 15:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/03/2018, 15:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2018, 14:30

OUTROS

•23/03/2022, 12:44

OUTROS

•14/03/2022, 15:25

OUTROS

•10/03/2022, 13:40

OUTROS

•30/08/2021, 12:06