Execução Fiscal 0004745-67.2006.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2006

Valor da Causa

R$ 311.176,80

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:03

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 19:13

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:52

Juntada de Certidão

19/10/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 19:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:21

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:14

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:03

Juntada de Certidão

21/02/2022, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•21/02/2022, 16:01

Ato ordinatório

•19/10/2021, 19:02

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legal

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21/02/2022, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 16:01

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 19:13

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 15:52

Juntada de Certidão

19/10/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 19:02

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA LIMA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:21

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004745-67.2006.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: FRANCISCO PEREIRA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PEREIRA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

20/05/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DIGITALIZAÇÃO

20/05/2021, 11:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40 DA LEI 6.830/80 LEF

29/11/2011, 11:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/11/2011, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2011, 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO.

25/11/2011, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/03/2011, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2010, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2010, 10:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

22/10/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

21/10/2010, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2010, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/10/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

11/10/2010, 12:38

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

30/09/2010, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/09/2010, 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2010, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2010, 17:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2010, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2010, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2010, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

13/08/2010, 12:43

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

05/08/2010, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/08/2010, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2010, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 14:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010

21/05/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

21/05/2010, 19:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2008, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2008, 07:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2008, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

18/04/2008, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2008, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇÃO.

18/04/2008, 12:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

04/04/2008, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/03/2008, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2008, 12:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2008, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2008, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - classe 3300 petição do ibama

19/12/2007, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2007, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

19/12/2007, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

06/12/2007, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

06/12/2007, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2007, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - copia edital

08/10/2007, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2007, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 001 DE 08-10-2007

08/10/2007, 17:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) EDITAL EXPEDIDO

03/10/2007, 17:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/09/2007, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2007, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2007, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

29/06/2007, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2007, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/06/2007, 13:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO IBAMA

11/05/2007, 12:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/05/2007, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2007, 12:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2007, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 180/07

16/03/2007, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2007, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2007, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2007, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2006, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/12/2006, 15:17

INICIAL AUTUADA

05/12/2006, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2006, 18:07