Execução Fiscal 0002400-43.2015.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 37.156,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:42

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:45

Processo Desarquivado

05/06/2024, 11:48

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:35

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 18:59

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:56

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:42

Juntada de petição intercorrente

31/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo A

•30/07/2024, 02:39

30/07/2024, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2024, 02:39

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:45

Processo Desarquivado

05/06/2024, 11:48

Juntada de pedido de extinção do processo

07/05/2024, 22:35

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 11:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/07/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/07/2021, 11:15

Juntada de petição intercorrente

21/07/2021, 18:59

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002400-43.2015.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:56

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 11:55

Juntada de volume

26/05/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 16:23

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/02/2021, 16:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/09/2019, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - até julho de 2019

03/09/2018, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2018, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2018, 18:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2018, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2018, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2018, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2018, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN SR. AILTON

24/05/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2018, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/05/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2018, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 14:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2018, 14:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2017, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2017, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2017, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON N. DA ENCARNAÇÃO, SIAPE0123640

27/04/2017, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

07/03/2017, 16:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/03/2017, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2017, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADO PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO ISAQUE PEREIRA SANTOS MAT.1152293

26/01/2017, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 18:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

29/11/2016, 17:21

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/07/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 11:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/03/2016, 13:12

INICIAL AUTUADA

03/03/2016, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/01/2016, 18:30