Execução Fiscal 0033514-65.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2017

Valor da Causa

R$ 107.546,38

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDUARDO PASSOS PEDROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA

CPF·Representa: Réu

LARISSA LESSA MENDES LOPES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024, 14:21

Juntada de outras peças

10/04/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:03

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 09:46

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/10/2025, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:20

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

14/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 14:51

Despacho

•19/10/2021, 14:03

14/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

17/06/2024, 14:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/06/2024, 14:21

Juntada de outras peças

10/04/2024, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 14:03

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 09:46

Conclusos para despacho

06/10/2021, 07:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO PASSOS PEDROSA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033514-65.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUARDO PASSOS PEDROSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PASSOS PEDROSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2021, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/05/2018, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2018, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 12:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2018, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 15:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2018, 16:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2018, 09:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2017, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2017, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2017, 10:29

PROCESSO DIGITALIZADO

28/09/2017, 12:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

28/09/2017, 12:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/09/2017, 18:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/2017, 16:45

Despacho

•06/10/2021, 09:46

Despacho

•25/05/2018, 18:33

Ato ordinatório

•17/04/2018, 15:16

Despacho

•30/11/2017, 10:47