Execução Fiscal 0004781-12.2006.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2006

Valor da Causa

R$ 3.239,70

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

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institucional

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Central de Ajuda

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 22:38

Juntada de Certidão

25/02/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 22:38

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 23:23

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 15:18

Juntada de Certidão

20/10/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:35

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 12:52

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 22:38

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2022, 22:38

Ato ordinatório

•20/10/2021, 00:05

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25/02/2022, 22:38

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 22:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 22:38

Conclusos para julgamento

23/02/2022, 23:23

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021, 15:18

Juntada de Certidão

20/10/2021, 00:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004781-12.2006.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO AUGUSTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:32

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADO DE ARQUIVO PROVISORIO - SEDAG - DAR VISTA PGF

26/05/2021, 12:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO E NA FORMA DO ART. 40, § 2º DA LEF.

06/08/2012, 13:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2012, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2012, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2012, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2012, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2012, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2012, 14:35

CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2012, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2012, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2012, 09:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2012, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2012, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2012, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 15:56

CARGA: RETIRADOS AGU

09/02/2012, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/02/2012, 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2012, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2011, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/10/2011, 09:55

CARGA: RETIRADOS AGU

06/10/2011, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/10/2011, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2011, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

30/08/2011, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2011, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2011, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

20/07/2011, 11:18

CARGA: RETIRADOS AGU

30/06/2011, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/06/2011, 08:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2011, 08:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/06/2011, 08:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/11/2010, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2010, 11:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO DESDE 30 DE JUNHO DE 2010

06/08/2010, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA 2ª VARA POR REDISTRIBUIÇÃO

19/07/2010, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/07/2010, 18:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/07/2010, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2010, 18:07

CARGA: RETIRADOS AGU

02/07/2010, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/06/2010, 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2010, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2010, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS AGU

23/04/2010, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

19/04/2010, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/04/2010, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/03/2010, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2010, 13:31

CARGA: RETIRADOS AGU

10/03/2010, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/03/2010, 11:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2010, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO FEVEREIRO 2010

24/04/2009, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2009, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2009, 16:11

CARGA: RETIRADOS AGU

16/04/2009, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/04/2009, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2009, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2009, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009, 12:14

CARGA: RETIRADOS AGU

20/03/2009, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2009, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2009, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 459/07

16/02/2009, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

13/01/2009, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição

13/01/2009, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2009, 10:24

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

11/12/2008, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE OFICIO

28/11/2008, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

28/11/2008, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº502/08-1ª VARA CÍVEL/BURITIS.

28/11/2008, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

07/08/2008, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 307/VC/2008

05/08/2008, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/06/2008, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2008, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/06/2008, 16:56

CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

16/05/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

13/05/2008, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

13/05/2008, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 120/2008/BURITIS/RO

13/05/2008, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE OFICIO

12/05/2008, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 006/2008/COMARCA DE BURITIS/RO

22/02/2008, 08:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 459/2007

09/10/2007, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO... EXPEDIR...

24/09/2007, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANALISE DE PETIÇAO

17/09/2007, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA/RO

14/09/2007, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2007, 13:02

CARGA: RETIRADOS AGU

06/08/2007, 07:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 006/2007/SEXEC

03/08/2007, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/07/2007, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

17/07/2007, 13:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/07/2007, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

27/06/2007, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2007, 17:57

CARGA: RETIRADOS AGU

11/05/2007, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - manifestaçao sobre oficio

20/04/2007, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

20/04/2007, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 136/2007/COMARCA DE BURITIS/RO

19/04/2007, 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

10/04/2007, 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CITAÇAO DO EXECUTADO

18/01/2007, 14:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) CITAÇAO DO EXECUTADO

10/01/2007, 16:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO DO EXECUTADO

20/12/2006, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO INICIAL PARA CITAÇAO DO DEVEDOR

19/12/2006, 19:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

19/12/2006, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

12/12/2006, 13:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2006, 14:18

INICIAL AUTUADA

07/12/2006, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2006, 17:57