Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
03/09/2003
Valor da Causa
R$ 17.703,24
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
CNPJ
Reu
ARCENDINO RODRIGUES DA SILVA
CPF
Reu
JOAO BARROS FOGACA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/01/2025, 17:21
Transitado em Julgado em 11/01/2024
11/01/2024, 13:56
Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024, 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2024, 13:56
Juntada de pedido de extinção do processo
11/01/2024, 09:35
Conclusos para julgamento
11/01/2024, 09:35
Decorrido prazo de J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 08:02
Decorrido prazo de JOAO BARROS FOGACA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:09
Decorrido prazo de ARCENDINO RODRIGUES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 02:09
Juntada de manifestação
28/05/2021, 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021, 01:35
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.
28/05/2021, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013453-59.2003.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCENDINO RODRIGUES DA SILVA JOAO BARROS FOGACA J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
27/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013453-59.2003.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCENDINO RODRIGUES DA SILVA JOAO BARROS FOGACA J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
27/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013453-59.2003.4.01.3600.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCENDINO RODRIGUES DA SILVA JOAO BARROS FOGACA J B F IND E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)