Execução Fiscal 0021926-53.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 932,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

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JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:59

Juntada de petição intercorrente

30/08/2024, 08:17

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 14:04

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/08/2024, 14:03

Todas as movimentações(85)

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 14:41

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:41

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:41

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 12:34

Documentos

Sentença Tipo C

•10/06/2025, 14:40

Decisão

•23/08/2024, 14:03

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Decorrido prazo de JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:59

Juntada de petição intercorrente

30/08/2024, 08:17

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 14:04

Juntada de Certidão

23/08/2024, 14:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão

22/08/2024, 18:07

Juntada de petição intercorrente

01/05/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 14:53

Juntada de Certidão

26/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 14:52

Conclusos para despacho

22/04/2024, 09:54

Juntada de petição intercorrente

10/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 14:48

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:38

Decorrido prazo de JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021926-53.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021926-53.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JPS INDUSTRIA E COMERCIO DE LINGERIE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 14:05

Juntada de volume

26/05/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2020, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2020, 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2020, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 13:19

CARGA: RETIRADOS PGF - DEVOLUÇÃO 24/10/2019

03/10/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/09/2019, 13:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/09/2019, 13:14

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

27/07/2018, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2017, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2017, 11:48

CARGA: RETIRADOS PGF - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS (ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

13/07/2017, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/07/2017, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2017, 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/11/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

18/10/2016, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 16:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/05/2016, 15:37

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

10/11/2015, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2015, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 12:58

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

16/12/2014, 19:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/10/2014, 14:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 16:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO 27/01/2014

24/01/2014, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/12/2013, 15:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/05/2013, 15:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/03/2013, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2012, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2012, 17:55

CARGA: RETIRADOS AGU

24/05/2012, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/05/2012, 08:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2012, 08:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2012, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/2012, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2012, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2011, 16:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2011, 12:57

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/11/2011, 18:00

Despacho

•26/04/2024, 14:52

Decisão

•14/11/2023, 14:48