Execução Fiscal 0002558-75.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2004

Valor da Causa

R$ 10.079,02

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

N F SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2022, 23:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/03/2022, 23:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 22:29

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:22

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/03/2022, 23:00

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/03/2022, 23:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•23/11/2021, 10:55

12/01/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2021, 10:55

Conclusos para julgamento

29/09/2021, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 22:29

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021, 22:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:55

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 08:22

Juntada de manifestação

27/05/2021, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002558-75.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N F SOUZA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N F SOUZA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 14:01

Juntada de volume

26/05/2021, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2021, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2021, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 18:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/12/2007, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2006, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROC. DA PGFN JOSÉ RENATO F. LOBO TOMOU CIÊNCIA NO DESPACHO EM 26/10/2006

26/10/2006, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2006, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2006, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2006, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2006, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2006, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2006, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2006, 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2006, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2006, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/03/2006, 20:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2006, 20:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2006, 19:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2006, 19:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2005, 14:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/09/2005, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2005, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2005, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2005, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2005, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2005, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2005, 15:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/02/2005, 15:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/12/2004, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/10/2004, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2004, 11:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2004, 12:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/06/2004, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2004, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2004, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2004, 19:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/03/2004, 18:14

INICIAL AUTUADA

30/03/2004, 18:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2004, 17:07