Execução Fiscal 0048574-15.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 98.943,97

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

Terceiro

OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:49

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:59

Juntada de manifestação

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 22:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 22:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:49

Documentos

Sentença Tipo B

•30/04/2024, 11:14

Despacho

•20/11/2023, 16:59

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/11/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:59

Juntada de manifestação

31/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 22:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 22:00

Conclusos para decisão

21/08/2023, 17:23

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 12:21

Juntada de Certidão

29/07/2023, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:46

Conclusos para decisão

16/01/2023, 09:48

Juntada de manifestação

06/12/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:07

Juntada de exceção de pré-executividade

13/09/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048574-15.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 16:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/05/2020, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/04/2020, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2020, 21:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2019, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2019, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/02/2019, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 19/11/2018

19/11/2018, 13:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/11/2018, 18:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/08/2018, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2018, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2018, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 11:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 16:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2017, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2017, 13:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2017, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2017, 12:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/01/2017, 16:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2016, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2016, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 18:13

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2016, 11:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/09/2016, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2016, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2016, 09:58

Decisão

•21/08/2023, 22:00

Decisão

•21/08/2023, 22:00

Decisão

•29/07/2023, 11:02

Ato ordinatório

•29/11/2022, 19:13

Despacho

•17/03/2020, 18:06

Ato ordinatório

•18/02/2019, 16:46

Despacho

•13/08/2018, 17:00

Ato ordinatório

•09/02/2018, 16:10

Ato ordinatório

•11/12/2017, 18:34

Decisão

•17/05/2017, 15:15

Certidão

•17/05/2017, 11:09

Despacho

•25/11/2016, 17:15