Execução Fiscal 0058085-47.2010.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.984,79

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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JEANNE FRAZAO GOMES DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONTESQUIEU DA SILVA VIEIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

JEANNE FRAZAO GOMES DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Reu

REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

REGINALDO MENDES DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de JEANNE FRAZAO GOMES DE OLIVEIRA SOUSA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 15:13

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/06/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:27

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:11

Processo Desarquivado

16/05/2022, 07:58

Juntada de manifestação

09/08/2021, 12:04

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição intercorrente

20/12/2024, 13:19

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2024, 11:55

Despacho

•08/06/2022, 17:27

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legal

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18/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de JEANNE FRAZAO GOMES DE OLIVEIRA SOUSA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 03:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2022, 15:13

Juntada de certidão de devolução de mandado

22/06/2022, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2022, 12:37

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:27

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:11

Processo Desarquivado

16/05/2022, 07:58

Juntada de manifestação

09/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Decorrido prazo de REGINALDO MENDES DE SOUSA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:38

Arquivado Provisoramente

08/07/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 15:28

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058085-47.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME REGINALDO MENDES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058085-47.2010.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO FRAZAO SERVICOS LTDA - ME REGINALDO MENDES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 06:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv

23/10/2020, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2020, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2020, 17:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2020, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/08/2020, 19:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2020, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/08/2018, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2018, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmv

06/03/2018, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/03/2018, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2017, 16:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2017, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2017, 14:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/03/2017, 10:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2017, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - cfmrv

16/12/2016, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2016, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 17:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 11:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2016, 15:29

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2015, 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/08/2014, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2014, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2014, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2014, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 16:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/06/2013, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2013, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2013, 14:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2012, 10:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/06/2012, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2012, 16:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2012, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2012, 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

11/04/2012, 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CFMV

04/08/2011, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2011, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2011, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2011, 15:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/03/2011, 15:27

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/02/2011, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2011, 11:01

PROCESSO DIGITALIZADO

17/01/2011, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2010, 15:19

Despacho

•08/07/2021, 15:28

Despacho

•13/08/2020, 11:53

Certidão

•12/08/2020, 19:25

Certidão

•03/06/2020, 08:41

Decisão

•03/06/2020, 00:51

Ato ordinatório

•05/10/2017, 16:54

Ato ordinatório

•13/06/2017, 14:36

Ato ordinatório

•06/02/2017, 17:00

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:18

Ato ordinatório

•04/06/2016, 11:35

Ato ordinatório

•09/03/2015, 17:03

Despacho

•06/06/2014, 10:47

Ato ordinatório

•29/05/2013, 14:47

Todos os documentos(18)

Ato ordinatório

•18/11/2024, 11:55

Despacho

•08/06/2022, 17:27

Despacho

•08/07/2021, 15:28

Despacho

•13/08/2020, 11:53

Certidão

•12/08/2020, 19:25

Certidão

•03/06/2020, 08:41

Decisão

•03/06/2020, 00:51

Ato ordinatório

•05/10/2017, 16:54

Ato ordinatório

•13/06/2017, 14:36

Ato ordinatório

•06/02/2017, 17:00

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:18

Ato ordinatório

•04/06/2016, 11:35

Ato ordinatório

•09/03/2015, 17:03

Despacho

•06/06/2014, 10:47

Ato ordinatório

•29/05/2013, 14:47

Despacho

•12/06/2012, 16:35

Ato ordinatório

•03/06/2011, 16:15

Despacho

•25/02/2011, 16:14