Execução Fiscal 1004741-35.2019.4.01.4301 - TRF1

Execução Fiscal 1004741-35.2019.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2021, 13:26

Juntada de Certidão

26/10/2021, 13:25

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:12

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 03:28

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:39

Publicado Sentença Tipo A em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO EXECUTADO: DIEGO ALVES DE OLIVEIRA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004741-35.2019.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito. A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução. Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Honorários fixados nos termos do despacho inicial. Considerando que as custas finais, por seu valor irrisório, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, dispenso o seu pagamento. Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos. Promova-se o levantamento das constrições. O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. Araguaína, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL

27/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

26/05/2021, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2021, 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2021, 14:58

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2021, 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2021, 14:58

Documentos

Sentença Tipo A

•26/05/2021, 14:58

Ato ordinatório

•08/01/2021, 12:44

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 06/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 9 REGIAO em 29/06/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo A em 28/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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