Execução Fiscal 0070546-75.2015.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 101,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EMILIANO MADRID DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070546-75.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2021, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021, 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

30/06/2020, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRF

24/06/2020, 17:47

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoramente

15/08/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de EMILIANO MADRID DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

Documentos

Despacho

•12/08/2022, 13:37

Despacho

•24/06/2020, 17:46

28/05/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070546-75.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EMILIANO MADRID DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMILIANO MADRID DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/05/2021, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2021, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2021, 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

30/06/2020, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRF

24/06/2020, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2020, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 12:16

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

13/03/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2019, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2019, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2019, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2019, 10:44

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

12/02/2019, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2019, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2018, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2018, 11:46

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/03/2018, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

12/03/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2017, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 17:13

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

22/11/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2016, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 11:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2016, 18:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/06/2016, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2016, 13:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/04/2016, 14:21

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2016, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016, 12:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 16:00

PROCESSO DIGITALIZADO

04/02/2016, 15:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/02/2016, 15:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

18/12/2015, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2015, 17:51

Despacho

•08/03/2019, 11:17

Despacho

•06/02/2019, 10:50

Decisão

•12/03/2018, 15:19

Certidão

•17/06/2017, 00:16

Ato ordinatório

•19/11/2016, 11:17

Ato ordinatório

•13/06/2016, 13:59

Despacho

•08/03/2016, 17:39