Execução Fiscal 0033891-02.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 749,71

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/08/2022, 19:42

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:23

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:19

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:33

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/08/2022, 19:42

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•22/08/2022, 19:42

Despacho

•09/08/2022, 19:23

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 19:23

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:19

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:38

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2022, 14:33

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2022, 18:04

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:47

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033891-02.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2021, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

15/07/2020, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista exequente

14/07/2020, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2020, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta de citação juntada

14/07/2020, 17:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/11/2019, 15:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2019, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2019, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 13:50

PROCESSO DIGITALIZADO

12/11/2018, 15:30

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/11/2018, 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/10/2018, 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

25/10/2018, 16:40

Decisão

•18/04/2022, 14:33

Decisão

•21/03/2022, 18:04

Ato ordinatório

•14/07/2020, 19:01

Despacho

•24/01/2019, 18:50