Execução Fiscal 0022222-24.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.417.545,35

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASCADURA

Terceiro

CASCADURA INDUSTRIAL S/A

CNPJ

Reu

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ANDERSON PODEROSO BANTIM

OAB/BA 30546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:20

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:57

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 11:09

Juntada de petição intercorrente

05/08/2024, 11:05

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:03

Decisão

•02/02/2026, 14:20

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legal

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02/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:20

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 14:20

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:51

Juntada de petição intercorrente

11/06/2025, 11:57

Juntada de Certidão

15/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 11:09

Juntada de petição intercorrente

05/08/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 18:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/08/2024, 18:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/08/2024, 18:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/08/2024, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 09:45

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 23:44

Juntada de manifestação

28/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:46

Juntada de certidão

04/08/2023, 13:10

Juntada de manifestação

13/03/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 17:09

Outras Decisões

09/03/2023, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 17:09

Juntada de Certidão

09/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho

02/09/2022, 07:45

Juntada de petição intercorrente

01/09/2022, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 09:56

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 09:56

Outras Decisões

30/08/2022, 09:56

Conclusos para despacho

07/04/2022, 14:27

Juntada de manifestação

20/01/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:41

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 14:11

Outras Decisões

14/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

04/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Juntada de manifestação

27/05/2021, 16:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:46

Juntada de Certidão

18/05/2021, 18:09

Decorrido prazo de CASCADURA INDUSTRIAL S/A em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 02:47

Juntada de manifestação

29/01/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022222-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022222-24.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASCADURA INDUSTRIAL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASCADURA INDUSTRIAL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 18:21

Juntada de volume

25/01/2021, 18:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 14:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 20/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:38

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/03/2020, 08:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/11/2019, 14:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2019, 12:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

30/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/10/2019, 12:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/10/2019, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2019, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

04/07/2019, 13:58

INICIAL AUTUADA

04/07/2019, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2019, 10:06

Decisão

•02/02/2026, 14:20

Ato ordinatório

•15/05/2025, 11:09

Ato ordinatório

•15/05/2025, 11:09

Decisão

•09/03/2023, 17:09

Decisão

•30/08/2022, 09:56

Decisão

•14/01/2022, 14:11