Execução Fiscal 0039122-42.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.790.297,50

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ALL SAUDE

Terceiro

MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ALL SAUDE

Reu

OSMAR BRINA CORREA LIMA - ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BALBINO E BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHEL HERNANE NORONHA PIRES

OAB/MG 157241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 19:10

Baixa Definitiva

24/08/2022, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/04/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:31

Juntada de certidão

28/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ALL SAUDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 11:45

Juntada de termo

15/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:10

Juntada de manifestação

23/09/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 17:01

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 19:10

Baixa Definitiva

24/08/2022, 19:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/04/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 19:31

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 19:31

Decisão (anexo)

•28/04/2022, 16:35

28/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ALL SAUDE em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:57

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 11:45

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2022, 11:45

Juntada de termo

15/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

25/10/2021, 18:10

Juntada de manifestação

23/09/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021, 17:01

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 17:01

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:59

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ALL SAUDE em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:11

Juntada de manifestação

12/06/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 17:03

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 17:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/05/2021, 16:38

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/05/2021, 19:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/10/2020, 14:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2020, 10:18

CITACAO: ORDENADA

02/07/2020, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2020, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

28/02/2020, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2020, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2020, 13:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2019, 11:57

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/08/2019, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/05/2019, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2018, 08:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA PFN

27/07/2018, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2018, 11:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/07/2018, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2018, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/06/2018, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2017, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2017, 08:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2017, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2017, 13:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2016, 15:28

CITACAO: ORDENADA

09/11/2016, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2016, 13:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2016, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2016, 15:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2016, 09:27

INICIAL AUTUADA

13/07/2016, 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2016, 16:59

Decisão

•30/03/2022, 11:45

Decisão (anexo)

•15/03/2022, 15:59

Ato ordinatório

•16/09/2021, 17:01