Procedimento Comum Cível 1002775-42.2019.4.01.3200 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1002775-42.2019.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002775-42.2019.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1002775-42.2019.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO AMORIM CORREA - AM5071-A POLO PASSIVO:COMERCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MARIA ANDRADE PORTO - AM11348-A, MICHAEL GALATI - AM10449-A, BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO - AM6975-A e FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO - AM4331-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.662.270/0009-15 (APELANTE), ]. Polo passivo: [COMERCIO DE MIUDEZAS BANDEIRA LTDA - CNPJ: 84.450.212/0001-60 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, Instituto de pesos e medidas do Estado do Amazonas (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO AMORIM CORREA - AM5071-A O processo nº 1002775-42.2019.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Advogado do(a)

27/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

14/04/2021, 13:18

Juntada de Informação

14/04/2021, 13:16

Juntada de certidão

14/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 21:04

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 06:22

Juntada de contrarrazões

19/03/2021, 17:22

Expedição de Comunicação via sistema.

03/03/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 12:59

Conclusos para despacho

02/03/2021, 18:22

Decorrido prazo de Instituto de pesos e medidas do Estado do Amazonas em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 03:22

Juntada de apelação

22/02/2021, 20:35

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 06:53

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2025, 13:59

Ato ordinatório

•29/04/2025, 13:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJAM para Tribunal

Juntada de Informação

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 08/04/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Instituto de pesos e medidas do Estado do Amazonas em 26/02/2021 23:59.

Juntada de apelação

Decorrido prazo de Comercio de Miudezas Bandeira Ltda em 02/02/2021 23:59.

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