Execução Fiscal 0031748-05.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES)

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNA

CPF 138.***.***-68

Reu

FACIC FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-40

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/10/2025, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

24/09/2025, 01:03

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Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIOS LEONCIO

OAB/MG 53293•Representa: PASSIVO

MARIA CLEUSA DE ANDRADE

OAB/MG 87037•Representa: PASSIVO

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA

OAB/MG 107276•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

04/09/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

04/09/2025, 09:22

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 271

02/09/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 271

01/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 00:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 00:56

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00317480519984013800/TRF

28/08/2025, 20:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/04/2025, 18:18

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/02/2024, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Informação

27/02/2024, 08:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/02/2024, 08:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 00:56

OUTROS

•31/07/2023, 17:47

OUTROS

•14/04/2023, 13:01

OUTROS

•10/06/2022, 18:38

TEXTO DIGITADO

•28/04/2022, 13:02

OUTROS

•01/04/2022, 15:35

OUTROS

•27/10/2021, 15:34

OUTROS

•17/02/2021, 19:00

OUTROS

•26/01/2021, 17:43

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