Execução Fiscal 0057624-41.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 45.728,80

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO

CNPJ

Reu

FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 17:06

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:14

Processo Desarquivado

24/01/2023, 14:39

Juntada de exceção de pré-executividade

16/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:25

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:41

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 17:55

Documentos

Sentença Tipo B

•09/02/2023, 16:40

Ato ordinatório

•24/01/2023, 16:14

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/02/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 17:06

Juntada de petição intercorrente

03/02/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 16:14

Processo Desarquivado

24/01/2023, 14:39

Juntada de exceção de pré-executividade

16/11/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:25

Arquivado Provisoramente

13/06/2022, 17:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Decorrido prazo de FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057624-41.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057624-41.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2021, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2018, 19:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2016, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2016, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2016, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2016, 14:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2015, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2015, 15:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/02/2015, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2015, 17:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 28/07/2014

28/07/2014, 18:40

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

24/07/2014, 11:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/07/2014, 11:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/11/2013, 17:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/11/2013, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2013, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2013, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2013, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2013, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2013, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2013, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2013, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2013, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2013, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2013, 12:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2013, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2013, 14:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/06/2013, 18:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/04/2013, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2013, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2013, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2013, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2013, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2012, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2012, 14:47

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2012, 13:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2012, 18:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2012, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2011, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

03/11/2011, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/10/2011, 15:56

Despacho

•13/06/2022, 17:25

Decisão

•29/09/2016, 10:17

Certidão

•12/05/2015, 14:58

Ato ordinatório

•13/02/2015, 17:07

Despacho

•20/11/2013, 18:41

Decisão

•18/10/2013, 14:41

Certidão

•17/10/2013, 14:17

Ato ordinatório

•31/07/2013, 11:01

Ato ordinatório

•16/07/2013, 14:32

Despacho

•10/04/2013, 17:40

Ato ordinatório

•28/11/2012, 14:47

Despacho

•09/12/2011, 19:19