Execução Fiscal 0036723-51.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAlienaçãoImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.356,91

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 10:09

Juntada de documentos diversos

09/05/2022, 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:20

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:00

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036723-51.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:46

Todas as movimentações(53)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2022, 10:09

Juntada de documentos diversos

09/05/2022, 19:36

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 11:47

Despacho

•14/04/2025, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 20:57

Conclusos para despacho

24/04/2022, 19:20

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 04:00

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036723-51.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FERREIRA DANTAS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 18:46

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2021, 09:21

Juntada de volume

17/02/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - PARA MIGRAÇÃO

29/01/2021, 13:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/12/2020, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/12/2020, 18:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/12/2020, 18:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/12/2020, 18:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/02/2020, 17:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/12/2019, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2019, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/08/2019, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 15:25

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/08/2019, 11:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2019, 11:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2019, 13:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2019, 10:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2019, 13:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2018, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/06/2018, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2018, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2017, 08:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2017, 08:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2017, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

30/10/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2017, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2017, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/10/2017, 12:27

INICIAL AUTUADA

26/10/2017, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 10:54

Despacho

•31/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

•08/08/2023, 12:55

Despacho

•26/04/2023, 14:42

Ato ordinatório

•15/08/2022, 11:11

Despacho

•02/05/2022, 20:57