Cumprimento de sentença 0007484-29.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:06

Juntada de documentos diversos

05/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:17

Indeferido o pedido de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA (EXEQUENTE)

18/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

28/10/2024, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:11

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:07

Decorrido prazo de FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

16/12/2024, 20:06

Juntada de documentos diversos

05/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2024, 14:17

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 14:17

Indeferido o pedido de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA (EXEQUENTE)

18/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

28/10/2024, 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/10/2024, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:11

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:02

Juntada de Certidão

30/07/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 11:40

Juntada de manifestação

07/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:33

Juntada de manifestação

04/07/2023, 15:09

Decorrido prazo de FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 04:54

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 16:12

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:12

Juntada de manifestação

09/12/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2022, 18:00

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:35

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA DA COSTA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:05

Juntada de outras peças

13/07/2022, 13:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.

06/07/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 15:54

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2022, 16:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/06/2022, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/06/2022, 16:32

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA

19/05/2022, 14:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

13/05/2022, 15:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

13/05/2022, 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/04/2022, 14:19

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA

04/03/2022, 16:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

17/02/2022, 18:03

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

17/01/2022, 18:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2021, 09:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MARANHÃO

08/11/2021, 21:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

05/11/2021, 16:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

05/11/2021, 16:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2021, 16:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MARANHÃO

30/09/2021, 11:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA

30/09/2021, 11:38

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

28/09/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, conhecer e rejeitar o recurso, conforme voto do Juiz Federal Relator, Proferido sob a forma de Voto-Ementa. Verificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, para cumprimento do acórdão, após baixa na Distribuição. Marllon Sousa 2º Relator da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo. Sr. Juiz Presidente exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA ¿ CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

27/05/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

01/04/2020, 14:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/04/2020, 14:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

01/04/2020, 14:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2020, 09:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MARANHÃO

07/02/2020, 13:55

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

04/02/2020, 11:48

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

04/02/2020, 11:47

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

04/02/2020, 11:46

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

04/02/2020, 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2020, 09:56

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

13/12/2019, 11:22

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ESPOLIO DE FRANCISCA GERALDA SOUSA OLIVEIRA

09/12/2019, 14:38

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

06/10/2019, 17:11

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

22/01/2019, 17:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/01/2019, 16:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

22/01/2019, 16:54

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/01/2019, 16:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INT. ADVOGADO DA PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA

21/01/2019, 18:37

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA CEF DA AUDIÊNCIA AGENDADA

19/12/2018, 15:38

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA AGENDADA

19/12/2018, 10:45

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/12/2018, 15:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

01/06/2018, 15:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

30/05/2018, 18:28

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

18/05/2018, 12:18

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/MA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO MARANHÃO

16/03/2018, 13:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - CITAR

13/03/2018, 16:52

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

12/03/2018, 13:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

12/03/2018, 13:07

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

06/03/2018, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCIO SÁ ARAÚJO

06/03/2018, 16:47

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 14:17

Decisão

•18/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:40

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:40

Despacho

•12/12/2023, 10:26

Despacho

•30/05/2023, 16:12

Despacho

•08/12/2022, 18:00

Ato ordinatório

•17/06/2022, 16:42

Ato ordinatório

•17/06/2022, 16:29

Ato ordinatório

•13/05/2022, 15:47

Ato ordinatório

•28/04/2022, 14:19

Ato ordinatório

•05/11/2021, 16:16

Ato ordinatório

•31/10/2021, 16:41

Acórdão

•13/07/2021, 15:10

Acórdão

•02/02/2021, 13:08

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/11/2024, 14:17

Decisão

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•18/11/2024, 14:17

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•30/07/2024, 11:40

Ato ordinatório

•30/07/2024, 11:40

Despacho

•12/12/2023, 10:26

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•28/04/2022, 14:19

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•13/07/2021, 15:10

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•02/02/2021, 13:08

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•01/04/2020, 14:41

Ato ordinatório

•01/04/2020, 14:26

Ato ordinatório

•04/02/2020, 11:46

Despacho

•30/10/2019, 16:45

Documentos Diversos

•06/10/2019, 13:10