Procedimento Comum Cível 0015696-37.2016.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0015696-37.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/02/2022, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:46

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:33

Recebidos os autos

26/01/2022, 15:41

Juntada de petição inicial

17/11/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015696-37.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015696-37.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES - MT18595-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 02.532.151/0001-16 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

30/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP, Advogado do(a) APELADO: VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES - MT18595-A. O processo nº 0015696-37.2016.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

27/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/01/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 1 VOLUME E 106 FOLHAS

09/04/2018, 18:10

REMESSA ORDENADA: TRF

23/03/2018, 14:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2018, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/01/2018, 12:48

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 17:46

Acórdão

•22/07/2021, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015696-37.2016.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015696-37.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANESSA DE PAIVA BARRA RODRIGUES - MT18595-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDINEIA VALCANAIA FORMEHL E CIA LTDA - EPP - CNPJ: 02.532.151/0001-16 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 27 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma