Execução Fiscal 0001595-11.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2015

Valor da Causa

R$ 64.666.429,96

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

FLAVIO ALBERTO DE VARGAS

CPF

Reu

FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANISIO ORTIZ

CPF

Reu

GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO

CPF

Reu

LAURI LORENSETTI DE VARGAS

CPF

Reu

EBERTON CELSO BIANCHI

CPF

Reu

KELLY RENATA DE VARGAS

CPF

Reu

MICHEL FLAVIO DE VARGAS

CPF

Reu

SUELI NERES

CPF

Reu

E. C. BIANCHI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

04/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:59

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 11:28

Juntada de petição intercorrente

07/02/2023, 16:16

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 13:11

Juntada de manifestação

24/07/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Todas as movimentações(100)

Cancelada a Distribuição

04/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

04/11/2024, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 14:19

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:59

Documentos

Decisão

•02/10/2023, 14:19

Decisão

•11/05/2022, 15:27

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 11:28

Juntada de petição intercorrente

07/02/2023, 16:16

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 13:11

Juntada de manifestação

24/07/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

09/05/2022, 14:56

Decorrido prazo de FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:04

Decorrido prazo de KELLY RENATA DE VARGAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de ANISIO ORTIZ em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de E. C. BIANCHI - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de SUELI NERES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO DE VARGAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de MICHEL FLAVIO DE VARGAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de LAURI LORENSETTI DE VARGAS em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Decorrido prazo de EBERTON CELSO BIANCHI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:01

Juntada de manifestação

31/05/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001595-11.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURI LORENSETTI DE VARGAS GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO ANISIO ORTIZ FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA - EPP E. C. BIANCHI - ME FLAVIO ALBERTO DE VARGAS FRICAL FRIGORIFICO EIRELI - EPP SUELI NERES MICHEL FLAVIO DE VARGAS KELLY RENATA DE VARGAS EBERTON CELSO BIANCHI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:29

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:29

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 19:28

Juntada de volume

26/05/2021, 19:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/04/2021, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2021, 18:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

22/03/2021, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2020, 11:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/09/2020, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/06/2019, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 19/06/2019.

29/05/2019, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2019, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2019, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2019, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2019, 14:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2019, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/03/2019, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2019, 16:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

18/03/2019, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

28/02/2019, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2019, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 15/03/2019

20/02/2019, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 17:59

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

15/02/2019, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DATA DEVOLUÇÃO 12/02/2019

11/02/2019, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2019, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2019, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO(S) REQUISITADO(S) PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - CORREIÇÃO ORDINARIA GERAL - PORTARIA 36/2018/CGAU/AGU

28/05/2018, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2018, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2017, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 18:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2017, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2016, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2016, 18:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2016, 15:55

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

05/11/2015, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2015, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/02/2015, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 24/02/2015

23/02/2015, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2015, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2015, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 17:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2015, 15:06

INICIAL AUTUADA

03/02/2015, 15:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2015, 17:43