Execução Fiscal 0004830-44.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 371.294,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BUFFET LEILA MALOUF LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON MARIO DE SOUZA

OAB/MT 4635·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/09/2025, 12:20

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:10

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 15:37

Juntada de manifestação

28/06/2022, 19:55

Decorrido prazo de BUFFET LEILA MALOUF LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:12

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/09/2025, 12:20

Juntada de petição intercorrente

25/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 12:20

Despacho

•08/08/2023, 14:03

21/08/2025, 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2025, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/08/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 01:10

Juntada de manifestação

11/07/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 15:37

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 15:37

Juntada de manifestação

28/06/2022, 19:55

Decorrido prazo de BUFFET LEILA MALOUF LTDA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:12

Juntada de manifestação

28/05/2021, 17:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004830-44.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BUFFET LEILA MALOUF LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUFFET LEILA MALOUF LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:43

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 19:42

Juntada de volume

26/05/2021, 19:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2020, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2020, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2019, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 04/11/2019

09/10/2019, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 15:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2019, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 14:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/05/2019, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2019, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2019, 15:32

INICIAL AUTUADA

08/05/2019, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2019, 11:21

Ato ordinatório

•05/07/2022, 15:37