Execução Fiscal 0007746-81.2014.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 242.866,57

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JORGE ERNANI SCHAFER

CPF

Reu

J E SCHAFER - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/03/2026, 18:00

Juntada de petição intercorrente

19/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:53

Juntada de protocolo sisbajud negativo

03/03/2026, 18:22

Juntada de ofício

30/01/2026, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:47

Processo Desarquivado

23/06/2025, 16:47

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 11:38

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 17:03

Juntada de manifestação

26/07/2022, 09:58

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

19/03/2026, 18:00

Juntada de petição intercorrente

19/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 19:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 19:53

Juntada de protocolo sisbajud negativo

03/03/2026, 18:22

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 19:07

Ato ordinatório

•21/07/2022, 17:33

Juntada de ofício

30/01/2026, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:47

Processo Desarquivado

23/06/2025, 16:47

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 11:38

Arquivado Provisoramente

27/07/2023, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2023, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/07/2022, 17:03

Juntada de manifestação

26/07/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:33

Juntada de manifestação

20/05/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2022, 18:38

Juntada de diligência

17/05/2022, 18:38

Juntada de e-mail

06/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 01:11

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 19:27

Conclusos para despacho

06/09/2021, 16:30

Juntada de manifestação

06/09/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 20:11

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 17:57

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:42

Juntada de certidão

25/08/2021, 19:13

Juntada de certidão

23/08/2021, 20:15

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 13:39

Outras Decisões

13/08/2021, 13:39

Conclusos para decisão

20/05/2021, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2021, 19:16

Decorrido prazo de JORGE ERNANI SCHAFER em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 08:54

Decorrido prazo de J E SCHAFER - ME em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 02:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 17:12

Juntada de manifestação

27/01/2021, 14:25

Juntada de mandado

26/01/2021, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-81.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ERNANI SCHAFER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ERNANI SCHAFER J E SCHAFER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-81.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ERNANI SCHAFER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ERNANI SCHAFER J E SCHAFER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-81.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ERNANI SCHAFER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ERNANI SCHAFER J E SCHAFER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007746-81.2014.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE ERNANI SCHAFER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE ERNANI SCHAFER J E SCHAFER - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 18:39

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 18:39

Juntada de volume

25/01/2021, 18:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2020, 13:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2020, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N° 323242 - FN REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO.

08/01/2020, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/12/2019, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2019, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO RETRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

06/12/2019, 10:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2019, 11:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 14:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2019, 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO À PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL. 110.

11/10/2019, 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO À PARTE EXECUTADA, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DE FL. 110

10/10/2019, 13:34

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/04/2019, 09:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À PARTE EXECUTADA JORGE ERNANI SCHAFER

04/04/2019, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DESSA FORMA, ALINHANDO-SE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, PROCEDA-SE À INCLUSÃO DE JORGE ERNANI SCHAFER, CPF 331.685.710-91, NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O SEU PATRIMÔNIO RESPONDE PELOS DÉBITOS DA FIRMA INDIVIDUAL. APÓS, CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 85, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 6.830, DE 22/09/1980. INTIME-SE.

15/03/2019, 09:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2019, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 316634 - PFN - JUNTANDO CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA

26/10/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2018, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2018, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O PRAZO DE SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE EXAURIDO

09/10/2018, 17:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATÉ SETEMBRO DE 2018

18/09/2017, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/07/2017, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2017, 13:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2017, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO ARTIGO 922, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C COM A LEI 11.941/2009, A PRESENTE EXECUÇÃO ENCONTRA-SE SUSPENSA POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME SOLICITADO PELA PARTE EXEQUENTE

13/07/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 308365 - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 3 MESES.

24/05/2017, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/05/2017, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 80/86, TRAGA A EXEQUENTE, AOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA EXECUTADA. INTIME-SE.

02/05/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 306291

01/02/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 15:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA/VISTA DOS AUTOS À PROC. DA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

19/12/2016, 09:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ NOVEMBRO DE 2016

09/11/2015, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2015, 15:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2015, 14:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 19:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E REGISTRO DA PARTE EXECUTADA, A SER CUMPRIDO NO 2º ENDEREÇO CONSTANTE DA FL.73.

21/05/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 301220 - PFN - SOLICITANDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

16/04/2015, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2015, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2015, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A FAZENDA NACIONAL, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT, FL. 71.

10/04/2015, 12:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/01/2015, 14:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA EXPEDIDA À PARTE EECUTADA

15/12/2014, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

20/09/2014, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2014, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2014, 12:27

Ato ordinatório

•18/05/2022, 16:18

Ato ordinatório

•06/05/2022, 10:03

Despacho

•19/10/2021, 19:27

Ato ordinatório

•30/08/2021, 17:57

Decisão

•13/08/2021, 13:39