Cumprimento de sentença 0042278-78.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

EPIFANIA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

SORAIA DE NOVAIS BEZERRA

OAB/BA 38026·CPF·Representa: Autor

LORHAINE BLANCO DOS SANTOS

OAB/BA 44705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EPIFANIA DA SILVA MACEDO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EPIFANIA DA SILVA MACEDO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 07:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/06/2022, 09:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2022, 07:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2021, 07:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2021, 15:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

02/12/2021, 17:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

02/12/2021, 14:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/12/2021, 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2021, 09:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2021, 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2021, 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2021, 11:48

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de EPIFANIA DA SILVA MACEDO em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 07:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

Documentos

Ato ordinatório

•16/11/2023, 11:10

Ato ordinatório

•16/11/2023, 11:10

13/06/2022, 09:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2022, 07:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2021, 07:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2021, 15:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

02/12/2021, 17:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

02/12/2021, 14:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

02/12/2021, 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2021, 09:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2021, 09:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2021, 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2021, 11:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

18/10/2021, 13:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/10/2021, 13:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2021, 14:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

09/08/2021, 10:59

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

09/08/2021, 10:58

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO - ACORDO HOMOLOGADO

08/07/2021, 23:43

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - ACORDO HOMOLOGADO

08/07/2021, 23:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/06/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da audiência designada nos autos

29/06/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

23/06/2021, 14:03

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/06/2021, 18:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

21/06/2021, 18:12

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/06/2021, 18:12

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - 07-07-21-AS 14:10 HS

21/06/2021, 17:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/06/2021, 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2021, 16:05

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/05/2021, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do despacho anexado aos autos

27/05/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

26/05/2021, 14:12

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

24/05/2021, 13:45

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

24/05/2021, 13:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/05/2021, 18:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2020, 21:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

07/12/2020, 17:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ÀS PARTES

03/12/2020, 17:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

03/12/2020, 17:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

19/10/2020, 16:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/07/2020, 08:45

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

10/07/2020, 09:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

08/07/2020, 13:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

08/07/2020, 13:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2020, 17:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

22/04/2020, 19:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 11:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 10:47

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

30/01/2020, 17:35

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

21/01/2020, 15:26

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

21/01/2020, 15:15

CITACAO: ORDENADA - PORT CONJ N 02

21/01/2020, 14:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/01/2020, 14:31

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

05/11/2019, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DURVAL CARNEIRO NETO

05/11/2019, 14:31

Decisão

•25/11/2022, 13:26

Cumprimento de Sentença

•23/08/2022, 13:21

Despacho

•21/05/2021, 19:24