Execução Fiscal 0057008-61.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2014

Valor da Causa

R$ 38.231,17

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/08/2022, 13:38

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 15:52

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:26

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:40

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Todas as movimentações(80)

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/08/2022, 13:38

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 15:52

Juntada de petição intercorrente

23/05/2022, 16:26

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•15/08/2022, 13:38

Decisão

•04/05/2022, 17:08

18/05/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2022, 17:08

Conclusos para decisão

04/05/2022, 15:40

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2022, 18:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2022, 18:28

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 01:59

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057008-61.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE ALVES DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 19:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2021, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2021, 15:58

CARGA: RETIRADOS AGU - prf

29/07/2020, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2020, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2020, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2020, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2019, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2019, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 08:52

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

08/05/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 16:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 15:59

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 04/02/2019

04/02/2019, 12:57

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/01/2019, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/11/2018, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2018, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2018, 19:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2018, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

27/03/2018, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2018, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

20/03/2018, 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2018, 16:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/03/2018, 13:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/02/2018, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/02/2018, 15:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2017, 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2017, 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/09/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2017, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2017, 13:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/09/2017, 13:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/09/2017, 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/04/2017, 13:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/02/2017, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2017, 15:32

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2016, 16:43

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/06/2016, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2016, 09:48

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/02/2016, 16:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2015, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 16:11

PROCESSO DIGITALIZADO

19/09/2014, 12:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

19/09/2014, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

29/08/2014, 09:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/08/2014, 13:15

Decisão

•29/03/2022, 18:28

Despacho

•17/07/2020, 16:56

Ato ordinatório

•03/05/2019, 16:18

Despacho

•14/11/2018, 14:52

Ato ordinatório

•20/03/2018, 16:13

Ato ordinatório

•09/02/2018, 15:07

Ato ordinatório

•11/12/2017, 18:34

Ato ordinatório

•18/09/2017, 13:49

Ato ordinatório

•13/02/2017, 14:07

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:33

Ato ordinatório

•04/06/2016, 09:48

Despacho

•19/02/2015, 14:06