Execução Fiscal 0025068-63.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2009

Valor da Causa

R$ 50.116,79

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ

Autor

CVM

Terceiro

CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 21:00

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025068-63.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:59

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:54

Juntada de Certidão

14/06/2022, 21:00

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 13:37

Acórdão

•02/08/2023, 18:04

14/06/2022, 21:00

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 03:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

01/06/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

28/05/2021, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025068-63.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA MARTINI NORDESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 20:59

Juntada de certidão de processo migrado

26/05/2021, 20:59

Juntada de volume

26/05/2021, 20:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF

30/10/2019, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/10/2019, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2019, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/02/2019, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2018, 15:06

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/02/2018, 11:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2018, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/01/2017, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2017, 19:01

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/01/2017, 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2016, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Det. diligencia

29/08/2016, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2016, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2016, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2016, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

02/02/2016, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/02/2016, 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2016, 16:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/01/2016, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2015, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2015, 10:43

CARGA: RETIRADOS PGF

03/03/2015, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/02/2015, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO EXEQTE

27/02/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/09/2014, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 10:44

CARGA: RETIRADOS PGF

12/08/2014, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/08/2014, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 17:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2014, 17:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/02/2014, 11:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

05/02/2014, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

05/02/2014, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

04/02/2014, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/11/2013, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

13/09/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias

11/09/2013, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2013, 18:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

11/09/2013, 18:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/09/2013, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/11/2012, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício do juízo deprecado informando que a carta precatória foi distribuída sob o nº 7597-17.2012.4.01.3304

06/11/2012, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

22/08/2012, 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/08/2012, 10:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/07/2012, 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expedir carta precatoria

21/07/2012, 13:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/07/2012, 13:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2012, 13:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 13:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2012, 13:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2012, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2011, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2011, 11:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ FUNC. AUTORIZ.

14/01/2011, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2010, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2010, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 15:38

INICIAL AUTUADA

24/03/2010, 13:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2010, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2009, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2009, 13:45

Despacho

•09/05/2023, 22:43

Sentença Tipo B

•04/04/2023, 18:23

Decisão

•14/06/2022, 21:00