Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2011
Valor da Causa
R$ 10.633,28
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/07/2022, 17:35
Juntada de Certidão
15/07/2022, 17:35
Juntada de manifestação
10/09/2021, 13:05
Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2021, 18:23
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021, 14:52
Extinto o processo por negligência das partes
26/07/2021, 14:52
Decorrido prazo de P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 04:52
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 02:54
Juntada de petição intercorrente
03/02/2021, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000292-47.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000292-47.2011.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P DE C GOMES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)