Execução Fiscal 0011114-91.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 1.935,14

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:49

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 17:08

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 10:14

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:57

Conclusos para despacho

01/04/2022, 06:50

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:58

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/07/2022, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:49

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•04/12/2025, 18:14

Despacho

•08/04/2025, 15:53

11/04/2022, 17:08

Juntada de Certidão

06/04/2022, 15:13

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 10:14

Juntada de certidão

05/04/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:57

Conclusos para despacho

01/04/2022, 06:50

Juntada de petição intercorrente

25/02/2022, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 11:49

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:08

Decorrido prazo de EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:04

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011114-91.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

27/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 22:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2020, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2019, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/08/2019, 09:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2019, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2018, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 10:03

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

23/01/2018, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/01/2018, 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2018, 16:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2018, 13:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2017, 10:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/02/2017, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2017, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

19/12/2016, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2016, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 17:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 18:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2016, 14:04

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2016, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2016, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 12:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2016, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

15/03/2016, 12:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/03/2016, 12:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

24/02/2016, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2016, 11:53

Despacho

•18/07/2022, 16:47

Ato ordinatório

•06/04/2022, 15:12

Despacho

•04/04/2022, 15:57

Ato ordinatório

•25/10/2021, 15:08

Decisão

•23/08/2019, 09:53

Certidão

•09/07/2019, 14:32

Ato ordinatório

•16/01/2018, 16:53

Ato ordinatório

•13/02/2017, 18:42

Ato ordinatório

•16/12/2016, 17:32

Despacho

•22/06/2016, 15:38