Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2018
Valor da Causa
R$ 350.721,40
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/07/2022, 17:19
Juntada de manifestação
27/09/2021, 09:24
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2021, 11:11
Juntada de Certidão
19/09/2021, 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2021, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021, 11:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:32
Decorrido prazo de AMAZON INDUSTRIA E SERVICO EIRELI - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:56
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 02:54
Juntada de petição intercorrente
29/01/2021, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000312-91.2018.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON INDUSTRIA E SERVICO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON INDUSTRIA E SERVICO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000312-91.2018.4.01.4102.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON INDUSTRIA E SERVICO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON INDUSTRIA E SERVICO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)