Execução Fiscal 0071854-33.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 360,53

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA

Terceiro

RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 21:21

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:21

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 14:55

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 07:28

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 21:21

Baixa Definitiva

23/08/2022, 21:21

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 14:55

Juntada de Certidão

26/08/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•29/06/2021, 10:30

Ato ordinatório

•15/06/2021, 15:42

31/07/2021, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RIBEIRO DE PAULA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 07:28

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:00

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 05:47

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

18/05/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 13:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

21/06/2006, 12:03

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/06/2006, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

10/06/2005, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2005, 18:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2005, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2005, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2005, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2005, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2005, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. DA BAHIA 916 SALA 1301

21/02/2005, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO EXEQUENTE

16/02/2005, 08:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/02/2005, 08:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

07/12/2004, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

07/12/2004, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

01/12/2004, 15:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

26/10/2004, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2004, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2004, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2004, 21:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2004, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/08/2004, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/07/2004, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2004, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2004, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2004, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2004, 12:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2004, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2004, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2004, 18:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2004, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/02/2004, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2004, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2004, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2004, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2004, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2004, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2004, 18:33

INICIAL AUTUADA

29/12/2003, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/12/2003, 11:56