Execução Fiscal 0071526-06.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 292,09

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

DIORAN DE OLIVEIRA PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 20:33

Baixa Definitiva

23/08/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 15:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de DIORAN DE OLIVEIRA PASSOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 07:16

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 20:33

Baixa Definitiva

23/08/2022, 20:33

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 15:05

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2021, 15:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 30/07/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•29/06/2021, 10:31

Ato ordinatório

•15/06/2021, 15:41

31/07/2021, 01:28

Decorrido prazo de DIORAN DE OLIVEIRA PASSOS em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 10:31

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 07:16

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2021, 15:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:01

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 05:45

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

18/05/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2019, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/09/2019, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2019, 13:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SEM BAIXA

31/08/2007, 20:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 LEF.

19/06/2006, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2006, 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/06/2006, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/06/2006, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2006, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2006, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2006, 18:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/05/2006, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2006, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2006, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2006, 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/02/2006, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2006, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2005, 16:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2005, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/09/2005, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2005, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2005, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2005, 17:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/06/2005, 17:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/05/2005, 17:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO E PENHORA

03/02/2005, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2004, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2004, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2004, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2004, 19:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - R. DA BAHIA 916/SALA 1301

29/09/2004, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2004, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2004, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2004, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2004, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2004, 14:49

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2004, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2004, 14:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2004, 18:14

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/03/2004, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/02/2004, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/02/2004, 18:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2004, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/02/2004, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2004, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2004, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2004, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/12/2003, 17:50

INICIAL AUTUADA

26/12/2003, 17:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/12/2003, 16:12