Execução Fiscal 0004230-05.2005.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2005

Valor da Causa

R$ 554,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

CNPJ

Autor

A C RESENDE RIBEIRO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DUAILIBE FURTADO

OAB/MA 9147·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:43

Juntada de petição intercorrente

15/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de A C RESENDE RIBEIRO - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 10:18

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/01/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 16:32

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

25/07/2024, 11:43

Juntada de petição intercorrente

15/04/2024, 11:29

Decorrido prazo de A C RESENDE RIBEIRO - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:03

Juntada de petição intercorrente

21/02/2024, 10:18

Publicado Decisão em 05/02/2024.

Documentos

Decisão

•01/02/2024, 16:00

05/02/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2024

03/02/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/02/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/02/2024, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 16:00

Conclusos para decisão

17/01/2022, 16:12

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2021, 16:32

Decorrido prazo de A C RESENDE RIBEIRO - ME em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004230-05.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: A C RESENDE RIBEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A C RESENDE RIBEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004230-05.2005.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: A C RESENDE RIBEIRO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:20

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 06:20

Juntada de volume

27/05/2021, 06:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/05/2021, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE VETERINÁRIA

26/07/2019, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 16:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/07/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 14:41

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

03/05/2019, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE VETERINÁRIA

15/03/2019, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2019, 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2019, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/07/2009, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1.120 DE 07.07.2009

08/07/2009, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30.06.2009

30/06/2009, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/05/2009, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2009, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2009, 09:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/04/2009, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/03/2008, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.053 de 17.03.2008

26/03/2008, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 11.03.2008

11/03/2008, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/02/2008, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2008, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2007, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2007, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

10/10/2007, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.194 DE 05.10.2007

10/10/2007, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 27.09.2007

27/09/2007, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/08/2007, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2007, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2007, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2007, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

15/06/2007, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.113 DE 13.06.2007

15/06/2007, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06.06.2007

06/06/2007, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2007, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/03/2007, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2007, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

03/10/2006, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/08/2006, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 27.07.2006

27/07/2006, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

27/06/2006, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2006, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2006, 08:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2006, 08:37

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/05/2006, 13:23

OFICIO EXPEDIDO - MEMO.015/2006 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

23/05/2006, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2005, 12:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2005, 17:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/08/2005, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2005, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2005, 11:23

INICIAL AUTUADA

09/08/2005, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2005, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2005, 14:19