Execução Fiscal 0009479-50.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2004

Valor da Causa

R$ 12.000,16

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA

CPF

Reu

N F SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PA 15317·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

CPF·Representa: Réu

WALMIR HUGO PONTES DOS SANTOS NETO

OAB/PA 23444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 22:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2022, 22:20

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:33

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:27

Juntada de manifestação

29/06/2022, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:35

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

20/08/2022, 22:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/08/2022, 22:20

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:33

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:27

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2022, 15:10

29/06/2022, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 13:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/06/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 15:10

Conclusos para decisão

29/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:05

Decorrido prazo de N F SOUZA & CIA LTDA - ME em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Juntada de manifestação

28/05/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009479-50.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N F SOUZA & CIA LTDA - ME ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009479-50.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N F SOUZA & CIA LTDA - ME ROSA DE FATIMA FAMPA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 08:42

Juntada de volume

27/05/2021, 08:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2021, 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2021, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2021, 17:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/11/2009, 08:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

17/11/2009, 08:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/09/2008, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

19/09/2008, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2008, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

15/09/2008, 16:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2008, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2008, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2008, 10:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2008, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2008, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2008, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2008, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/02/2008, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2008, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2007, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2007, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2007, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - À CO-RESP. ROSA DE FÁTIMA F. DE SOUZA

18/07/2007, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2007, 17:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/06/2007, 17:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/04/2007, 09:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/02/2007, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSAO DE CO-RESP

14/02/2007, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2007, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2007, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2007, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2007, 10:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACI0NAL

05/10/2006, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2006, 17:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2006, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2006, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2006, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2006, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2006, 09:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2006, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/03/2006, 14:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/03/2006, 20:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/03/2006, 20:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/01/2006, 15:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2006, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/11/2005, 14:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/09/2005, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2005, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2005, 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2005, 09:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2005, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2005, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/04/2005, 09:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/01/2005, 17:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2004, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2004, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2004, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2004, 14:33

INICIAL AUTUADA

28/10/2004, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2004, 16:51