Execução Fiscal 0003328-58.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2010

Valor da Causa

R$ 38.488,98

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELIO FAVACHO ALVES NETO

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE MELO ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/06/2023, 00:16

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:58

Juntada de manifestação

20/05/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 08:04

Juntada de diligência

08/04/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 10:34

Todas as movimentações(151)

Arquivado Provisoramente

24/06/2023, 00:16

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/06/2022, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 14:47

Ato ordinatório

•10/05/2022, 19:07

23/06/2022, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:47

Conclusos para despacho

21/06/2022, 18:58

Juntada de manifestação

20/05/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

10/05/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 08:04

Juntada de diligência

08/04/2022, 08:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

06/12/2021, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 20:38

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 20:38

Juntada de manifestação

22/11/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 09:57

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 22:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:42

Juntada de manifestação

31/05/2021, 12:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003328-58.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003328-58.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

28/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/05/2021, 08:49

Juntada de certidão de processo migrado

27/05/2021, 08:47

Juntada de volume

27/05/2021, 08:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/05/2021, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2021, 15:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2021, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/05/2021, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2020, 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2020, 20:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2020, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

21/11/2019, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/10/2019, 19:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2019, 17:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/06/2019, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 72 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/04/2019

24/05/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/05/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/05/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/03/2019, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/01/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

15/01/2019, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2018, 13:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/11/2018, 14:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2018, 13:22

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/09/2018, 11:09

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/09/2018, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2018, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2018, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2018, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

19/04/2018, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2018, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2018, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2013, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2013, 16:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2013, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2013, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 20:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2013, 20:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/03/2013, 20:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2013, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/02/2013, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/12/2012, 21:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2012, 21:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2012, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2012, 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2012, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 19:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2012, 19:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2012, 19:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012, 14:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2012, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2012, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2012, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2012, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - NILTON ALVES

01/02/2012, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2011, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2011, 17:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/12/2011, 18:14

OFICIO EXPEDIDO - of. 2094 DRF

26/10/2011, 10:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2011, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2011, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2011, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2011, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2011, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2011, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2011, 19:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2011, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2011, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2011, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2011, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2011, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/12/2010, 18:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2010, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2010, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 19:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2010, 19:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2010, 19:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2010, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO(À) EXECUTADO(A)

28/04/2010, 14:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2010, 21:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/04/2010, 21:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)

17/03/2010, 11:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/02/2010, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2010, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2010, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2010, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2010, 16:27

INICIAL AUTUADA

22/02/2010, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2010, 14:48

Despacho

•10/03/2022, 15:37

Ato ordinatório

•19/11/2021, 22:06

Despacho

•13/09/2021, 17:16