Cumprimento de sentença 1000017-87.2015.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 110.794,40

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

J K FORROS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

ROMARIO CARLOS MARQUES

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:22

Juntada de manifestação

08/08/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:33

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Todas as movimentações(172)

Conclusos para decisão

23/08/2023, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:22

Juntada de manifestação

08/08/2023, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2023, 14:49

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:48

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 08:14

Decisão

•15/07/2024, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:48

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:33

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:27

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:41

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/05/2023, 12:05

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:38

Juntada de Certidão

17/05/2023, 12:18

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:17

Juntada de manifestação

06/04/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/04/2023, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 14:58

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:07

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 14:07

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:25

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 16:25

Conclusos para despacho

14/02/2023, 11:28

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 17:50

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 17:50

Juntada de petição intercorrente

10/01/2023, 04:32

Conclusos para decisão

05/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:31

Juntada de manifestação

13/07/2022, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 16:40

Juntada de certidão

06/07/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 16:54

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 16:40

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 21:45

Conclusos para despacho

30/06/2022, 17:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:18

Juntada de certidão

11/04/2022, 14:11

Juntada de manifestação

16/02/2022, 16:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:48

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 18:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/11/2021, 11:04

Conclusos para despacho

22/09/2021, 19:52

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:12

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:12

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:12

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000017-87.2015.4.01.3505. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538 POLO PASSIVO:J K FORROS EIRELI - ME e outros SENTENÇA SENTENÇA Trata-se em embargos à ação monitória apresentados pela parte demandada contra a Caixa Econômica Federal em que os embargantes buscam refutar cobrança realizada pela instituição financeira em ação monitória. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, elementos imprescindíveis ao deslinde do feito, adentra-se a questão meritória propriamente dita. Conquanto a doutrina admita a possibilidade de revisão judicial dos contratos, há que se observar que a aplicação dessa tese pressupõe a superveniência de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, de modo a tornar o pactuado sobremaneira inexeqüível, prevalecendo, neste caso, a máxima pacta sunt servanda. No caso em apreço, o réu foi citado por meio de edital em razão de uma série de buscas de endereços e diligências de citação sem sucesso, razão pela qual a citação editalícia neste caso possui amparo legal. Por sua vez, a utilização de meio de constrição do patrimônio do devedor não implica ilegalidade ou abuso de direito que impliquem sua nulidade, posto serem justamente meios de assegurar a efetividade do processo. Do exposto, rejeito os presentes embargos. Constituo o título executivo de pleno direito e converto a presente ação monitória em execução. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido à Caixa Econômica Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruaçu (GO), 26 de maio de 2021. Bruno Teixeira de Castro Juiz Federal

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000017-87.2015.4.01.3505. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538 POLO PASSIVO:J K FORROS EIRELI - ME e outros SENTENÇA SENTENÇA Trata-se em embargos à ação monitória apresentados pela parte demandada contra a Caixa Econômica Federal em que os embargantes buscam refutar cobrança realizada pela instituição financeira em ação monitória. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, elementos imprescindíveis ao deslinde do feito, adentra-se a questão meritória propriamente dita. Conquanto a doutrina admita a possibilidade de revisão judicial dos contratos, há que se observar que a aplicação dessa tese pressupõe a superveniência de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, de modo a tornar o pactuado sobremaneira inexeqüível, prevalecendo, neste caso, a máxima pacta sunt servanda. No caso em apreço, o réu foi citado por meio de edital em razão de uma série de buscas de endereços e diligências de citação sem sucesso, razão pela qual a citação editalícia neste caso possui amparo legal. Por sua vez, a utilização de meio de constrição do patrimônio do devedor não implica ilegalidade ou abuso de direito que impliquem sua nulidade, posto serem justamente meios de assegurar a efetividade do processo. Do exposto, rejeito os presentes embargos. Constituo o título executivo de pleno direito e converto a presente ação monitória em execução. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido à Caixa Econômica Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruaçu (GO), 26 de maio de 2021. Bruno Teixeira de Castro Juiz Federal

28/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000017-87.2015.4.01.3505. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538 POLO PASSIVO:J K FORROS EIRELI - ME e outros SENTENÇA SENTENÇA Trata-se em embargos à ação monitória apresentados pela parte demandada contra a Caixa Econômica Federal em que os embargantes buscam refutar cobrança realizada pela instituição financeira em ação monitória. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, elementos imprescindíveis ao deslinde do feito, adentra-se a questão meritória propriamente dita. Conquanto a doutrina admita a possibilidade de revisão judicial dos contratos, há que se observar que a aplicação dessa tese pressupõe a superveniência de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, de modo a tornar o pactuado sobremaneira inexeqüível, prevalecendo, neste caso, a máxima pacta sunt servanda. No caso em apreço, o réu foi citado por meio de edital em razão de uma série de buscas de endereços e diligências de citação sem sucesso, razão pela qual a citação editalícia neste caso possui amparo legal. Por sua vez, a utilização de meio de constrição do patrimônio do devedor não implica ilegalidade ou abuso de direito que impliquem sua nulidade, posto serem justamente meios de assegurar a efetividade do processo. Do exposto, rejeito os presentes embargos. Constituo o título executivo de pleno direito e converto a presente ação monitória em execução. Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido à Caixa Econômica Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uruaçu (GO), 26 de maio de 2021. Bruno Teixeira de Castro Juiz Federal

28/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2021, 09:42

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2021, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2021, 16:19

Outras Decisões

26/05/2021, 16:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 18:12

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 18:45

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 18:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:59

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:57

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 01:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 16:58

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 16:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:33

Conclusos para julgamento

22/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 07:36

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 07:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 23:16

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 23:15

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 23:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:45

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:44

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 11:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 23:22

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 23:20

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 23:18

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 02:42

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:58

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:57

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 18:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:16

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:15

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 07:13

Juntada de manifestação

18/03/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 17:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 13:35

Juntada de impugnação aos embargos

16/12/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 13:32

Conclusos para despacho

12/11/2020, 16:55

Juntada de embargos à ação monitória

14/08/2020, 16:30

Mandado devolvido cumprido

09/08/2020, 12:11

Juntada de certidão

09/08/2020, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

06/08/2020, 17:56

Expedição de Mandado.

03/08/2020, 15:01

Decorrido prazo de J K FORROS EIRELI - ME em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 15:09

Decorrido prazo de ROMARIO CARLOS MARQUES em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 15:09

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2020, 15:10

Outras Decisões

08/06/2020, 23:26

Conclusos para decisão

14/04/2020, 10:36

Cancelada a movimentação processual de conclusão

14/04/2020, 10:36

Restituídos os autos à Secretaria

14/04/2020, 10:36

Juntada de petição intercorrente

03/02/2020, 08:26

Decorrido prazo de CEF em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 01:11

Expedição de Comunicação via sistema.

26/10/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 18:13

Conclusos para despacho

23/08/2019, 11:08

Juntada de Certidão.

23/08/2019, 11:06

Juntada de Certidão.

07/06/2019, 14:09

Expedição de Edital.

14/05/2019, 16:18

Juntada de Certidão.

12/04/2019, 14:28

Juntada de manifestação

15/10/2018, 12:30

Outras Decisões

06/10/2018, 10:42

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

21/06/2018, 12:27

Conclusos para decisão

12/01/2018, 16:46

Juntada de petição intercorrente

20/11/2017, 15:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/11/2017 23:59:59.

07/11/2017, 01:01

Expedição de Comunicação via sistema.

06/10/2017, 23:34

Juntada de outros documentos

25/08/2017, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2017, 18:51

Conclusos para decisão

17/05/2017, 14:57

Juntada de petição intercorrente

09/03/2017, 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2017, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2016, 17:53

Conclusos para decisão

09/11/2016, 10:13

Mandado devolvido sem cumprimento

13/07/2016, 10:23

Mandado devolvido sem cumprimento

13/07/2016, 10:08

Expedição de Mandado.

29/06/2016, 13:36

Expedição de Mandado.

29/06/2016, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2016, 17:04

Juntada de Petição de substabelecimento

14/01/2016, 09:06

Conclusos para despacho

07/12/2015, 15:00

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 16:48

Sentença Tipo A

•12/03/2024, 16:11

Despacho

•19/07/2023, 14:48

Despacho

•15/06/2023, 18:27

Despacho

•29/03/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 16:25

Decisão

•13/02/2023, 17:50

Despacho

•30/06/2022, 21:45

Despacho

•10/11/2021, 18:28

Sentença Tipo A

•26/05/2021, 16:19

Ato ordinatório

•05/03/2021, 17:24

Despacho

•13/11/2020, 13:32

Decisão

•08/06/2020, 23:26

Despacho

•02/10/2019, 18:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/02/2025, 08:14

Decisão

•15/07/2024, 17:29

Sentença Tipo A

•12/03/2024, 16:11

Despacho

•19/07/2023, 14:48

Despacho

•15/06/2023, 18:27

Despacho

•29/03/2023, 14:07

Despacho

•14/02/2023, 16:25

Decisão

•13/02/2023, 17:50

Despacho

•30/06/2022, 21:45

Despacho

•10/11/2021, 18:28

Sentença Tipo A

•26/05/2021, 16:19

Ato ordinatório

•05/03/2021, 17:24

Despacho

•13/11/2020, 13:32

Decisão

•08/06/2020, 23:26

Despacho

•02/10/2019, 18:13

Decisão

•06/10/2018, 10:42

Despacho

•27/05/2017, 18:51

Despacho

•12/12/2016, 17:53

Despacho

•14/01/2016, 17:04