Execução Fiscal 0034322-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/10/2018
Valor da Causa
R$ 27.834,92
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS
CNPJ
00.***.***.0001-84
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Reu
Advogados / Representantes
ADILTO REIMAO DE SOUSA
CPF
560.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 01:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 01:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/04/2022, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:47
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 15:36
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 12:59
Outras Decisões
19/04/2022, 12:59
Conclusos para despacho
01/04/2022, 16:28
Juntada de petição intercorrente
03/01/2022, 20:53
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 09:42
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 18:38
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 01:34
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 01:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
19/04/2022, 15:47
Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022, 15:47
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 15:37
Expedição de Outros documentos.
19/04/2022, 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 15:36
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 12:59
Outras Decisões
19/04/2022, 12:59
Conclusos para despacho
01/04/2022, 16:28
Juntada de petição intercorrente
03/01/2022, 20:53
Expedição de Outros documentos.
09/12/2021, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021, 09:42
Processo devolvido à Secretaria
07/12/2021, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021, 18:38
Conclusos para despacho
26/08/2021, 13:48
Juntada de certidão
26/08/2021, 13:45
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021, 08:18
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 14:46
Juntada de certidão
19/07/2021, 11:43
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 18:18
Juntada de certidão
16/07/2021, 17:37
Juntada de petição intercorrente
07/07/2021, 17:17
Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2021, 12:50
Processo devolvido à Secretaria
05/07/2021, 21:46
Outras Decisões
05/07/2021, 21:46
Conclusos para decisão
05/07/2021, 14:58
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 11:28
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 11:25
Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021, 11:03
Juntada de impugnação
17/06/2021, 19:27
Juntada de Certidão
31/05/2021, 21:47
Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 03:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 03:01
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 13:26
Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 17:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034322-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034322-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONDOMINIO VILLAGE PRAIA DE DUNAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 19:37
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 19:37
Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021, 19:36
Juntada de volume
25/01/2021, 19:36
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/12/2020, 14:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
04/02/2020, 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/02/2020, 18:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/01/2020, 14:49
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
20/11/2019, 11:10
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019, 19:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019, 14:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 06/05/2019
03/05/2019, 11:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/04/2019, 13:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2019, 13:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/03/2019, 13:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/02/2019, 10:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/02/2019, 10:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
04/02/2019, 14:38
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/12/2018, 13:48
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS
17/12/2018, 10:58
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2018, 10:38
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/11/2018, 10:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/11/2018, 10:38
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/11/2018, 10:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
16/10/2018, 09:52
INICIAL AUTUADA
16/10/2018, 09:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/10/2018, 15:39
Documentos
Despacho
•
19/04/2022, 15:47
Decisão
•
19/04/2022, 12:59
Despacho
•
07/12/2021, 18:38
Decisão
•
05/07/2021, 21:46